A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta quinta-feira a prorrogação por mais um ano da moratória da soja, acordo pelo qual as principais empresas comercializadoras o grão se comprometem a não comprar soja de novas áreas desmatadas na Amazônia.
Em vigor desde 2006, a moratória será prorrogada até janeiro de 2013, apesar de a área desmatada para o cultivo da soja ter quase dobrado neste ano em relação ao ano passado.
Conforme a Folha antecipou em 23 de junho, o desmatamento para soja na Amazônia cresceu 86% neste ano em relação a 2010, segundo dados de monitoramento por satélite feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pela Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A área desmatada com soja subiu de 6.295 hectares em 2009-2010 para 11.698 hectares em 2010-2011.
Izabella afirmou que o desmatamento é "residual" e que a situação já está "controlada". E voltou a culpar pelo pico na devastação a discussão sobre a reforma no Código Florestal na Câmara, no primeiro semestre, que criou no setor produtivo uma expectativa de anistia a desmates ilegais.
"Para a gente foi importante a continuidade da moratória, porque ela diminui a fonte de pressão sobre o Código Florestal no Congresso", disse Paulo Adário, do Greenpeace. Segundo ele, a moratória funciona como uma sinalização para os senadores que hoje analisam a reforma na lei florestal que um grupo importante do agronegócio exportador não quer mais desmatamento.
O aumento no desmate para soja neste ano, porém, causou uma crise interna no GTS (Grupo de Trabalho da Soja), formado por Ministério do Meio Ambiente, Abiove, Anec (Associação Nacional das Exportadoras de Cereais) e ONGs como Greenpeace, WWF e The Nature Conservancy.
As ONGs pressionaram as associações empresariais a exigirem dos produtores de quem compram soja o chamado CAR (Cadastro Ambiental Rural), por meio do qual as fazendas disponibilizam uma imagem de satélite de suas áreas de floresta e tornam-se visíveis ao monitoramento.
A Abiove, por sua vez, teme endurecer demais as regras e afastar os produtores. Apesar de um grupo de grandes compradores de soja da Europa (entre eles McDonald's, Marks and Spencer e Carrefour) já ter declarado na semana passada que faz questão do CAR, o mercado chinês, que não tem exigências ambientais, pode atrair os agricultores.
A solução encontrada foi iniciar um "programa de incentivo" voluntário ao CAR entre os produtores de soja, que começará com "cursos, treinamentos e dias de campo para ensinar o produtor a estruturar o processo do CAR".
"Não podemos vincular o CAR à compra da soja num primeiro momento, porque, para conseguir o CAR, [o produtor] tem de estar em ordem com uma série de atribuições burocráticas", disse Carlo Lovatelli, presidente da Abiove. "Não depende só de nós."
