Correio Rural

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Programa incentivará recuperação de áreas degradadas para melhorar produção

Governo do Estado abrirá mão de parte da arrecadação de tributos

Redação

29/02/2016 - 15h16

A degradação de pastos utilizados há mais de 80 anos para a produção pecuária em Mato Grosso do Sul é gigantesca. Os números oficiais falam em 8 a 9 milhões de hectares com algum índice de degradação no território estadual. Boa parte desse montante, em índices bem graves de degradação, é causada pelo descuido de produtores rurais com o solo de suas propriedades. Muitos pecuaristas utilizaram as áreas com pastagens durante muitos anos sem se preocupar em corrigir a acidez do solo, em adubar ou fertilizar suas áreas de pastos. 

Com isso, muitos solos perderam significativos índices de fertilidade e, mesmo assim, alguns tantos pecuaristas prosseguiram explorando a terra nessas condições, levando como consequência a baixíssimos índices de produtividade pecuária.

Nos últimos anos, tecnologias surgiram e alguns produtores rurais acordaram para a necessidade de correção desse grave problema. Buscaram informações e constataram que havia caminhos que levariam ao reaproveitamento de muitas áreas já consideradas bastante pobres em nutrientes. Um desses caminhos tecnológicos foi o da integração de duas ou mais atividades produtivas. Outro caminho foi o do consórcio de duas atividades, como a brachiaria com o milho ou outra cultura agrícola.

Mas como a adesão a esses programas de integração ou consórcios ainda não é tão significativa quanto o necessário, o governo do Estado decidiu, mais uma vez, apoiar o produtor, incentivá-lo nesse processo de recuperação de áreas degradadas.

No dia 8 de março, o governo lança um programa de incentivos, fundamentado na renúncia fiscal e com a meta de recuperar, em cinco anos, o potencial produtivo de dois dos oito milhões de hectares de pastagens que apresentam algum grau de degradação. A solenidade acontecerá no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, e o programa será gerido pela Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf). 

O Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas prevê impactos econômicos que vão desde o significativo aumento da capacidade de suporte das pastagens, o incremento da produção de grãos, de carne bovina, cana de açúcar e madeira até o incremento do valor bruto de produção, que poderá chegar aos R$ 12 bilhões.

Anos de utilização do solo sem aplicação de corretivos degradaram áreas em MS (Foto:www.wood4ever.com)

O secretário responsável pela Sepaf, Fernando Mendes Lamas, tem previsão de que possam ser gerados 9 mil novos empregos, considerando que além do trabalho de recuperação o governo pretende incentivar o produtor a manter essas áreas recuperadas produzindo. 

Para ele, num estado que possui 16 milhões de hectares sendo cultivados com pastagem e tem sua economia baseada no agronegócio, é vital que o governo mantenha discussões permanentes sobre o tema, com total envolvimento dos diversos fatores desta cadeia – federação, associações, cooperativas, sindicatos, empresas de pesquisa, governo federal, prefeituras e instituições financeiras.

Conforme explicou o secretário, neste programa, o governo ficará responsável pela gestão e entrará com os incentivos fiscais. Aos parceiros caberá dar suporte para que as metas sejam cumpridas e disponibilizadas as tecnologias, seja com trabalho de divulgação com os produtores ou por meio de ações transversais que venham a convergir com os propósitos do programa, que além de basicamente buscar a incorporação ao sistema produtivo, de áreas com reduzida capacidade produtiva, trabalhará buscando o aumento da produção de alimentos, fibras, energia e produtos florestais. Também é uma das metas, é claro,  a ampliação da renda nos vários elos da cadeia, para que seja assegurada a competitividade, ampliação do número de postos de trabalho e incorporação ao sistema produtivo de práticas agrícolas ambientalmente corretas, oferecendo assim maior dinamismo aos setores de produção e consumo de bens de capital e serviço, em Mato Grosso do Sul.

O programa se baseia em componentes como a mobilização e capacitação de produtores e técnicos para elaboração e execução dos projetos, os financiamentos e os incentivos fiscais e, com especial atenção à infraestrutura e logística.

Sobre esse último aspecto, vale destacar que, por conta de outras demandas, o Estado está sendo mapeado e, como observou Lamas, atuar nesta frente sempre foi uma das prioridades do governo. 

“Já estamos focados na adequação de estradas e pontes, e devemos intensificar as ações para instalação e ampliação de armazéns”, informou.

De forma mais abrangente, Lamas afirma ainda que uma das metas do programa, de fundamental importância, trata da responsabilidade com o meio ambiente e a sustentabilidade das atividades produtivas no Estado, quando prevê a redução, nos cinco anos propostos, da emissão de gases de efeito estufa na ordem de 20,5 milhões de toneladas equivalente.

Para exemplificar de forma prática uma das inúmeras vantagens que o produtor pode obter ao participar do programa, o secretário Fernando Lamas conta dados levantados pela Embrapa, a precursora das tecnologias a serem utilizadas no programa: produzir uma arroba de boi mantido numa pastagem degradada custa em média R$ 120,00, e produzir a mesma arroba de boi mantido numa pastagem recuperada custa pouco mais de R$ 50,00.  

As equipes da Secretaria da Produção e Agricultura Familiar e da Secretaria de Fazenda aprofundaram, durante as últimas três semanas, as discussões em torno da forma e dos índices dos incentivos, que deverão ser anunciados durante o ato de lançamento do programa, ato que deverá contar com a presença do governador Reinaldo Azambuja, que é produtor rural e por isso sabe da importância de se corrigir as áreas degradadas. 

Outras lideranças ligadas ao setor do agronegócio sul-mato-grossense estarão presentes.

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