Balanço de ações da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis), feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra que houve queda de 96,2% no índice de desvios dos estoques públicos, atingindo a marca de aproximadamente 2,5 mil toneladas de grãos em mais de 5 milhões de toneladas vistoriadas.
Segundo o levantamento, o resultado é reflexo da fiscalização, que apresentou ganhos de qualidade com a adoção de métodos mais modernos nos trabalhos de vistorias, a partir de apoio de ferramentas que utilizam tecnologias mais modernas.
As perdas por quebra de umidade e quebra técnica também registraram queda de 59% - passando de 3,9 mil toneladas para 1,6 mil toneladas. Também foi verificada a desclassificação de 2 toneladas de café arábica, ou seja a perda de qualidade do grão. O registro de perda durante o armazenamento, ou seja, uma redução do estoque, é natural. A perda pode ser quantitativa, quando é detectada a queda de peso do produto em função da atividade respiratória e da diminuição do teor de umidade dos grãos, ou qualitativa, quando ocorre a depreciação das características iniciais do produto.
Quando é detectada a perda, é enviada a cobrança ao agente armazenador para restituir o estoque. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou em produto. Caso a fatura não seja liquidada dentro do prazo, o valor será acrescido de multa e juros de mora/mês e o devedor será incluído no Sistema de Registro e Controle de Inadimplente (Sircoi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Já em caso de desvios, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.
As equipes de fiscais da Conab visitaram 100% dos estoques, sendo vistoriados 780 armazéns públicos e privados em todo o país. As vistorias envolveram 225 funcionários, em números acumulados, em função de que há repetição de equipe nas operações ao longo do ano. Os produtos fiscalizados foram café, milho, trigo, feijão, arroz, sorgo e diversos produtos beneficiados/manufaturados.
Com assessoria*
