A nova tabela com preços mínimos de frete divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na semana passada e que delimita preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes por eixo carregado, deve onerar um dos setores que mais necessitam da logística de transporte, que é a agropecuária.
Nesta terça-feira, o presidente do Movimento Nacional dos Produtores (MNP) em Mato Grosso do Sul, Rafael Gratão explicou que com aplicação da nova tabela, toda mercadoria transportada por caminhão deve encarecer, pelo menos 40%.
"Com os ajustes propostos pelo governo federal a situação ficará insustentável. Quando o poder público interfere diretamente, impondo preço mínimo de frete, tudo encarece, a ponto de empresas paralisarem os embarques. A conta vai chegar para todos”, argumenta.
Ainda de acordo com o MNP a tabela divulgada pela agência, além de encarecer produtos e produção, tem alto grau de complexidade, uma vez que leva em conta idade do caminhão, quantidade de eixos, a carga transportada, quilômetros rodados, entre outros fatores.
“Essa mesma complexidade pode gerar uma crise entre os caminhoneiros autônomos, que muitas vezes não possuem estrutura para chegar ao valor ideal do frete. Assim como a fiscalização do cumprimento do preço mínimo, que deve ser levado em conta. Outra situação que não deve ser descartada é a possibilidade do surgimento de um mercado paralelo, quando motoristas optarem por trabalhar abaixo do valor da tabela, só para garantirem mais fretes”, alerta Gratão.
Para o presidente do MNP o tema precisa ser discutido e aprimorado. “O Congresso Nacional e os governos estaduais, precisam interferir, propondo novas regras ao jogo. Da forma como foi proposto por Michel Temer, as consequências são imensuráveis, e a única certeza que temos é de uma inflação insustentável”, finaliza.
MEDIDA PROVISÓRIA
A MP nº 832, de 27 de maio de 2018 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e começaram a vigorar no dia 30 de maio. Conforme divulgado pela ANTT, as tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país e terão validade até o dia 20 de janeiro de 2019.
A partir daí, de acordo com a medida provisória, novas tabelas deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas.
Segundo explicações da assessoria, a tarifação foi elaborada em conformidade com as especificidades das cargas e estão divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A metodologia utilizada para definição dos preços mínimos baseou-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte.
PRECIFICAÇÃO
Pela tabela da ANTT, uma viagem para o transporte de soja de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá) ao Porto de Santos (SP) custaria R$ 6.902,79 em um veículo de sete eixos. Para uma carga refrigerada de Rio Verde (GO) para Fortaleza (CE), o valor do frete somaria R$ 10.039,47 considerando um veículo de seis eixos.
A tabela prevê valores por quilômetro e um custo adicional por eixo. Com essa metodologia, uma viagem com carga geral de até 100 quilômetros custa R$ 297,75. Os valores sobem à medida que cresce a distância e o tipo de carga. A viagem mais cara prevista pela ANTT é de carga perigosa de 3.000 quilômetros, que soma R$ 13.412,61.
