A partir de 2 de janeiro, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) colocará em funcionamento, um novo módulo chamado E-Saniagro, que emitirá uma autorização para movimento de bovinos entre estabelecimentos rurais e da Guia de Trânsito Animal (GTA).
No último dia 17 de dezembro foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria que oficializa a instalação no sistema E-Saniagro. O funcionamento acontecerá por meio de um módulo de autorização de trânsito para as espécies bovina e bubalina, realizadas entre propriedades rurais localizadas no Estado.
A inclusão do controle considera a necessidade de desenvolver um controle efetivo das movimentações desses animais, assim, fica obrigatório que o registro da autorização do trânsito seja realizado pelo produtor rural destinatário dos animais, antes da emissão da DTA/e-GTA, pelo remetente.
Segundo o diretor-presidente da Iagro, Luciano Chiochetta, a medida faz parte de um projeto de modernização proposto pela agência para oferecer maior segurança ao produtor no momento em que realiza a movimentação dos seus animais para outra propriedade.
"Para isso, o produtor rural solicitante da autorização do trânsito (destinatário) deverá informar a Inscrição Estadual da propriedade rural de origem, a quantidade e o sexo dos animais", detalha.
Ainda segundo a portaria, não será permitida a emissão de DTA/e-GTA ao produtor rural caso o estabelecimento de origem não esteja autorizado a realizar a emissão do documento para a movimentação dos animais. Luciano esclareceu ainda que a autorização de trânsito não será solicitada caso a movimentação ocorra entre propriedades rurais do mesmo produtor.
Quanto as autorizações de trânsito emitidas nas unidades locais da Iagro o diretor explicou que elas deverão ser impressas para a assinatura do produtor (solicitante ou representante legal) e depois serão arquivadas.
“A relação com todas as autorizações de trânsito emitidas por propriedade rural ficará disponível no sistema, o que dá maior transparência as atividades realizadas junto a Agência”, finalizou.
*Com informações da Assessoria do Iagro
