A Medida Provisória de prorrogação do Refis do Funrural deverá sair em 2019. A informação veio da ministra da Agricultura Tereza Cristina após ouvir o palácio do Planalto. O prazo final previsto em lei se encerra dia 31 de dezembro de 2018.
Embora tenha feito compromisso de nova prorrogação, o presidente Temer recuou após ouvir os advogados da AGU, que alegaram cometimento de crime de responsabilidade fiscal, apelidado de “pedaladas” no governo Dilma.
Entretanto de acordo com o interlocutores do governo Bolsonaro, o novo presidente tem total interesse em resolver a questão. Há inclusive sinalização de uma nova prorrogação já no início de 2019. Isso seria necessário para que a nova gestão tenha tempo de examinar as possibilidades, inclusive de remissão. Bolsonaro já havia manifestado opinião de que a dívida seria injusta.
A Aprosoja Brasil foi uma das entidades que mais se empenhou, junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária, pela prorrogação, e seguirá defendendo uma solução definitiva para o passivo do Funrural. De acordo com o presidente da entidade, Bartolomeu Braz Pereira, esse item seguirá na pauta de prioridades da entidade prioridades da Aprosoja Brasil. “O passivo criado é muito grande e em muitos casos impagável, prejudica muito os produtores, precisamos dar uma solução para isso”.
