O cultivo de erva-mate, que em Mato Grosso do Sul atingia apenas 268 hectares em 2017 – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, com produção de 1,5 tonelada, poderá ganhar novo fôlego. Foi sancionada no dia 4 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União. O projeto tem como objetivo fomentar a produção sustentável da erva-mate no País, elevando o padrão de qualidade, bem como apoiando e incentivando o comércio do produto.
Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais consomem o produto no País e já foi um grande produtor, mas hoje a cultura quase está extinta. Diante de cenário nada atrativo, poucos produtores mantiveram os ervais nativos e muitos deles fazem a integração com lavoura e pecuária, já que a erva-mate é uma cultura perene, com tempo médio de produção entre 50 e 80 anos.
Atualmente são cerca de 50 produtores no Estado, mas a ideia do governo do Estado é incentivar, por meio de um projeto do governo estadual, a agricultura familiar e ampliar a participação, podendo chegar a 200 pequenos produtores.
Os municípios com maior produção no Estado são Aral Moreira (600 toneladas), Ponta Porã (420 toneladas), Amambai (240 toneladas), Tacuru (50 toneladas) e Antônio João (50 toneladas). No entanto, 84,25% da erva-mate que vai para a industrialização são provenientes de outros estados.
Segundo uma pesquisa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), das 18 que operam no Estado, apenas uma obtém matéria-prima da produção local. As demais precisam importar a erva do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina.
Região Sul
A extração de erva-mate nativa, concentrada na Região Sul, teve valor de produção de R$ 423,9 milhões em 2017, com crescimento de 6,4% frente ao ano anterior. No Paraná, estão os dez municípios que alcançaram a maior produção em 2017, com destaque para São Mateus do Sul, que segue como maior produtor nacional (18,9% da produção do País).
Segundo Hamm, o setor carece de ações de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico para a melhora do seu sistema de cultivo e de industrialização, apoio ao comércio e divulgação de produtos, no Brasil e no exterior. “Queremos ampliar a base de consumo e, para isso, precisamos aprofundar estudos e pesquisas para promovermos a cadeia produtiva”, explica o parlamentar.
Entre os instrumentos da Política Nacional da Erva-Mate, estão o crédito oficial para produção; industrialização e comercialização; a assistência técnica e extensão rural, especialmente para os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais.
