O presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL), participou nesta segunda-feira (29), do lançamento da Agrishow 2019, realizada em Ribeirão Preto (SP). Na ocasião, destacou que colocará em pauta, um projeto que autoriza o produtor rural a ter posse de arma de fogo, em todo perímetro da propriedade rural.
Conforme informado pelo presidente, outras propostas serão analisadas pelo secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia.
"Nosso objetivo é aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência", ressaltou. Sobre a liberação de armas, Bolsonaro opinou: "A propriedade privada é sagrada e ponto final".
Na avaliação de Bolsonaro, o governo avalia conceder 'excludência de ilicitude' a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, os autores responderão a um processo, mas não serão punidos.
"É a forma que temos de proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário", afirmou, acrescentando que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional.
OUTROS ASSUNTOS
Temas que também foram abordados pelo presidente da república foram políticas de reforma agrária, na qual prevê acordos de conciliação em áreas judicializadas, e mudanças nas fiscalizações do Ibama e outros órgãos ambientais.
"Tem que ter fiscalização sim, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E num primeiro momento ser orientado para que possa cumprir as leis", finalizou.
De acordo com o presidente, “em torno de 40% das multas aplicadas no campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”.
REGIONALIZAÇÃO
O presidente da Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonatan Barbosa, observa que o assunto não é novo e Bolsonaro está cumprindo a promessa feita durante a acampanha, confirmando seu compromisso com o setor produtivo.
"A liberação de armas será feita de forma organizada e para pessoas preparadas para utilizar o equipamento de segurança. O que não dá para continuar é a situação de medo e insegurança que os produtores rurais e suas famílias enfrentam, distantes do socorro existente na área urbana", pontua.
*Com informações do Agronotícias
* Matéria editada às 17h30 para acréscimo de informações
