Aproximadamente 5 mil índios guarani-kaiowás e terenas do Estado serão contratados para a colheita de maça nas lavouras de cinco empresas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul nesta safra. Equipes da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), responsável pela intermediação da mão de obra, estão percorrendo as aldeias para o cadastramento dos interessados. Esse trabalho vem sendo realizado desde 2015, por meio de uma parceria entre governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas.
Assim como nos anos anteriores, as regras para a contratação foram discutidas e definidas em audiência com a participação de representantes de todos os envolvidos. Para a safra deste ano, as definições ocorreram em encontro realizado na sede da Funtrab no dia 25 de setembro do ano passado. O encaminhamento dos trabalhadores indígenas para as empresas do Sul do País será feito em duas etapas. No fim deste mês, eles trabalham na colheita da maça gala e em março da variedade fuji. E todos deixam Mato Grosso do Sul já com os contratos assinados e registrados.
Tudo é feito para dar segurança jurídica tanto para os trabalhadores indígenas como para as empresas. As contratantes pagam o mesmo salário-base (R$ 1.278,20), mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, por exemplo, podendo chegar à casa dos R$ 3 mil. As contratantes arcam com o custo do transporte dos índios (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.
O procurador do Trabalho Jeferson Pereira representa o MPT desde que o trabalho teve início e destaca a importância da participação do governo do Estado, por meio da Funtrab. “É relevante a participação do Estado para evitar o aliciamento dos trabalhadores indígenas, para a preservação dos direitos trabalhistas e também pela transparência”, afirmou. Ele explica ainda que a abertura desse mercado de trabalho para os índios de MS veio num momento em que eles perderam atividades que exerciam nas lavouras de cana-de-açúcar no Estado, com a mecanização da cultura. “Eles não têm qualificação para trabalhar com máquinas computadorizadas, e a colheita da maça é manual, faz parte do estilo de vida deles”, pontua.
ECONOMIA
Para o diretor-presidente da Funtrab, Enelvo Felini, a conquista dos índios de Mato Grosso do Sul desse importante mercado de trabalho reflete não só nas famílias deles, mas na economia do Estado. “O dinheiro que eles recebem pelo trabalho em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul é gasto nas cidades onde moram, movimentando o comércio da cidade. É um trabalho importante que gera emprego, renda e desenvolvimento”, diz ele.
A maior parte dos índios é contratada para a colheita da maça, mas, segundo o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, as empresas estão aproveitando essa mão de obra também para outras atividades, como operar máquinas, na função de tratorista. Nesse caso, a Funtrab é responsável pelo treinamento dos trabalhadores e, para isso, as empresas interessadas informam com antecedência mínima de 30 dias quantas pessoas precisarão contratar e para que funções.
Mesmo com todas as regras sendo discutidas em audiência coordenada pelo procurador do MPT e com os indígenas saindo do Estado com a carteira de trabalho e contratos assinados e registrados, o cumprimento do que foi acertado é feito in loco, em visita às empresas pela Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul, coordenada por Maucir Pauletti, e pelo Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, presidido pelo indígena José Carlos Pacheco.
