O pecuarista que atua na região do Pantanal e que se dedica à produção de carne orgânica terá uma boa notícia. Essa categoria pode ter isenção de até 67% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Já os produtores de proteína sustentável poderão ter isenção de até 50% .
Esses dados são do Programa Carne Sustentável do Pantanal, que será apresentado aos produtores rurais no dia 3 setembro, às 19h, no Sindicato Rural de Corumbá. O programa é uma iniciativa do governo do Estado, em parceria com a Associação Brasileira de Produtores Orgânicos (ABPO).
“O programa foi lançado em 2018 e agora conseguiremos apresentar de forma mais eficiente, e presencial, aos produtores da região de Corumbá. A proposta é inovadora e atende a uma série de exigências de mercados externos e interno", afirma o pecuarista e presidente da ABPO, Eduardo Cruzeta, por meio de sua assessoria.
"Além da sustentabilidade e da valorização do homem pantaneiro, buscamos o reconhecimento do bioma como fornecedor de uma proteína de altos predicados”, completou.
Entre os objetivos do programa está fomentar a competitividade e incentivar a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região e utilizando-se de escopos tecnológicos para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados por empresas independentes acreditadas pelo Inmetro.
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PROCESSO
Este sistema de produção também busca a valorização do homem pantaneiro, de sua cultura e de processos produtivos que, historicamente, preservaram o bioma do Pantanal.
Para tanto, o tipo de produção garante o bem-estar animal em todas as fases do processo produtivo, minimizando também os impactos negativos que possam representar à sociedade por meio da conservação dos recursos naturais da biodiversidade local, preservando os ecossistemas e disponibilizando.
Por fim, um produto saudável, obtido com responsabilidade social e ambiental.
Para participar do programa, o pecuarista deve se inscrever junto ao governo do Estado e, na sequência, receberá a visita de uma certificadora para avaliação do sistema de produção. As documentações deverão estar em dia, assim como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Após essa etapa, o pecuarista será validado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do MS (Iagro) e passará e emitir a Guia de Transporte Animal (GTA), para envio dos animais à indústria frigorífica, que pagará benefícios ao produtor.
“Além do produto de extrema qualidade, com mínimo impacto ambiental e valorização de questões econômicas e sociais, o programa traz reconhecimento aos produtores que produzem de forma correta e estimulam iniciativas sustentáveis”, disse Cruzeta.
O evento também é apoiado pelo Sebrae MS, pela Sociedade Rural Brasileira, pela Embrapa Pantanal, pelo Instituto Taquari Vivo, pelo Senar MS e pelo Sistema Famasul.
