Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

DECRETO DA FERROESTE

Bolsonaro assina decreto que dá partida ao processo de desestatização da Ferroeste

Decreto vislumbra inclusão de processo a ampliação da concessão da Ferroeste
16/09/2020 14:00 - Clodoaldo Silva


Menos de um mês após os governos de Mato Grosso do Sul e Paraná assinarem convênio para Estudo de Viabilidade Econômica e Ambiental ferroviário para a construção do Corredor Oeste de Exportação (Nova Ferroeste), o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.487, de 15 de novembro, publicado hoje no Diário Oficial da União, que qualifica a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins de apoio ao processo de desestatização.

De acordo com o decreto, além do apoio a privatização da malha existente, poderá ser incluído no processo “a ampliação do objeto da concessão da Ferroeste”, o que beneficia Mato Grosso do Sul, já que o convênio entre os dois estados foi o início do projeto para a construção de um corredor ferroviário de 1 370 quilômetros, ligando Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá (PR) no Paraná.

A linha férrea vai ligar Maracaju e Cascavel (PR), e também está no planejamento a revitalização do trecho ferroviário de Cascavel a Guarapuava (PR) e construções de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá (PR) e de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu 

Para coordenar todo o processo, o decreto cria o Comitê de Governança do Projeto, que vai acompanhar a execução em todas as etapas necessárias para sua implementação, com o apoio administrativo da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

Este Comitê terá representantes não remunerados do Ministério da Economia, que o coordenará o processo, do Ministério da Infraestrutura; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; e do Governo do Paraná.

As reuniões do Comitê serão por videoconferência uma vez por mês, sendo que poderão ser convocadas reuniões extraordinárias, quando for preciso. O grupo vai durar 360 dias, sendo possível sua prorrogação uma vez por igual período.

Pedido

No mês passado, durante visita do presidente da República a Mato grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja pediu ao presidente Jair Bolsonaro urgência na revitalização urgente de outra ferrovia, a Malha Oeste.

O governador explicou a importância do investimento para a integração da América Latina.  Ele também explicou que o município de Maracaju é um importante ponto para a ferrovia.

 
 

Felpuda


A lista do Tribunal de Contas de MS, com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros de quando exerceram cargos públicos, está deixando muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!