Com deságio de 9% sobre o valor máximo da tarifa de pedágio definido no edital, o consórcio K&G Rota da Celulose venceu a disputa para administrar pelos próximos 30 anos os 870 quilômetros de trechos duas rodovias federais e três estaduais em Mato Grosso do Sul. O consórcio é formado pela construtora K-Infra e Galápagos Investimentos.
Em envelopes fechados e aberto no começo da tarde desta quinta-feira (8) na B3, em São Paulo, as outras três interessadas ofereceram desconto de 4%, 5% e 8% sobre a tarifa máxima, que havia sido definida em 19 centavos por quilômetro em rodovia simples e 26 centavos em trechos duplicados.
Com o desconto de 9%, a tarifa de pedágio será da ordem de 17 centavos por quilômetro nos trechos de rodovia simples. No caso de rodovia duplicada, que deve chegar a 115 quilômetros no primeiro ciclo, a tarifa cai dos 26 centavos previstos para cerca de 23 centavos a cada quilômetro.
Conforme o ministro Renan Filho, esta é a primeira vez que o fundo de investimentos imobiliários Galápagos participou de uma licitação para administrar rodovias no Brasil, suplantando ofertas de gigantes do setor, como a XP Infra e a construtora Caiapó, que ofereceu desconto de 8% sobre o valor máximo estipulado.
A empresa K-Infra, por sua vez, já tem experiência no setor, atuando na concessão de 180 quilômetros de rodovias no estado do Rio de Janeiro. No leilão, porém, o consórcio foi represenntado por um dos diretores do fundo de investimentos Galapagos.
Conforme o estudo que embasou o processo de concessão, 120 mil eixos pagantes passam diariamente pelos 12 pontos de cobrança de pedágio nas três rodovias. Com o desconto, a previsão de faturamento diário passa de R$ 1,8 milhão para cerca de R$ 1,6 milhão.
O grupo vencedor terá investir R$ 10 bilhões na melhoria dos 870 quilômetros ao longo de 30 anos. A previsão é de que sejam 115 km de duplicação, 457 km de acostamentos, 245 quilômetros em terceiras faixas, 12 em vias marginais e implantação de 38 quilômetros em contornos nas áreas urbanas.
Conforme a promessa, todos os 870 quilômetros passarão a ter acostamento. A MS-040, que tem em torno de 240 quilômetros, concluída no final de 2014, foi toda implantada sem estas faixas de escape.
Dentre as principais diferenças do projeto apresentado ao mercado estão os pórticos de cobrança de pedágio automático (Free-Flow), pesagem eletrônica dinâmica (HS-WIN), instalação de no mínimo 484 câmeras de reconhecimento óptico de caracteres (OCRs) e sistema de comunicação com os usuários.
A cobrança de pedágio será 100% eletrônica (sistema free-flow) com desconto de 5% na tarifa para usuários optantes pelo sistema de tag válido (AVI), e descontos progressivos de até 20% da tarifa para veículos de passeio de acordo com a frequência e isenção de cobrança para motocicletas
O leilão prevê a privatização das rodovias estaduais MS-040 (de Campo Grande a Santa Rita do Pardo), e as rodovias MS-338 e MS-395, de Santa Rita do Pardo até Bataguassu. Além disso, de trecho da BR-262 (de Campo Grande a Três Lagoas) e da BR-267 (de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul).
O leilão anterior, realizado em dezembro, não atraiu propostas, levando a revisões nos termos do contrato. A nova modelagem incluiu ajustes no prazo de conclusão das obras essenciais, exigindo que sejam finalizadas entre o 6º e o 8º ano de concessão.
RIEDEL E SIMONE
O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, destacou que as modificações no contrato pretendem otimizar a execução das obras, que agora incluem um planejamento mais flexível e adaptado à realidade de mercado.
Ele se mostrou otimista quanto ao cumprimento das novas obrigações, ressaltando que os contratos atuais possuem mecanismos mais eficazes para garantir o cumprimento das exigências.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que também participou do evento, apontou que leilões do governo federal têm atraído investimentos significativos, com cerca de R$ 140 bilhões gerados na iniciativa privada nos últimos dois anos. “Estamos falando de praticamente três PACs, ou seja, três anos de investimento público em obras de infraestrutura,” afirmou.
Além disso, Tebet revelou que está a caminho da China para discutir potenciais investimentos em ferrovias, sublinhando a necessidade de parcerias e fundos internacionais para melhorar a infraestrutura ferroviária no Brasil, que historicamente tem sido negligenciada.
