O ano de 2023 foi o segundo menor dos últimos cinco anos, quando se trata de valores inscritos na dívida ativa de Mato Grosso do Sul. No ano passado, o valor total da dívida também foi reduzido em quase R$ 1,7 bilhão.
O alto volume de recebimento de valores por parte dos devedores no ano passado, combinado com prescrições e outras baixas da dívida, levou o Estado a ter uma redução no total da dívida ativa: ela caiu de R$ 20,91 bilhões no início de 2023 para R$ 19,23 bilhões em 31 de dezembro do ano passado.
Os números são do Governo do Estado de MS, e estão no balanço geral do ano passado.
O cancelamento administrativo ou judicial da inscrição, seja por prescriação, seja por pagamento em acordo de refinanciamento (Refis) resultou no abatimento de R$ 4,6 bilhões da dívida no ano passado. Outras anistias legais, abateram mais R$ 69,1 milhões da dívida.
Mas também há os fatores que levam a dívida ativa a subir, como os juros, multas e atualizações monetárias. Só em 2023 foram R$ 2,2 bilhões a mais. Ainda assim, houve um abatimento de R$ 1,73 bihão na dívida, fazendo com que o ano de 2023 fosse o único dos últimos cinco anos em que dívida ativa teve uma redução.
Só 19% são de empresas em atividade
Apesar da redução no estoque da dívida ativa, apenas R$ 3,84 bilhões (19,7%) dos R$ 19,23 bilhões inscritos na dívida ativa em dezembro do ano passado podem ser recebidos mais facilmente, pois têm origem em empresas cuja situação esteja ativa.
O volume de dívidas de empresas com a inscrição estadual cancelada, também chamado de créditos podres, está em R$ 11,12 bilhões, e as empresas com inscrições suspensas devem R$ 4 bilhões.
Menos inscrições
No que diz respeito a inscrição menor de valores na dívida, ao longo de todo o ano de 2023, um total de R$ 852.987.138,80 de tributos não pagos foram inscritos pelo governo do Estado.
Quando não são levados em conta os juros, multas e atualizações monetárias, apenas o valor real das inscrições, os números da dívida de 2023 só são menores que os inscritos em 2020, ano de pandemia, de baixa atividade econômica e de rolagem de muitas outras dívidas, quando um montante de R$ 471.547.540,34 foram inscritos na dívida.
Conforme os números do Governo de Mato Grosso do Sul, a movimentação da dívida ativa, foi maior em 2021, quando ela aumentou R$ 1,8 bilhão; em 2019, quando foram inscritos R$ 1,6 bilhões em dívidas, e em 2022, ano em que foram inscritos mais R$ 1,4 bilhão na dívida ativa.
Dos valores que integram a dívida ativa de Mato Grosso do Sul, R$ 8,3 bilhões foram inscritos em 2018 ou em anos anterioes.
Os valores acima são os valores sem as atualizações monetárias e os juros. As dívidas inscritas em 2023, por exemplo, cujo valor original é de R$ 852,9 milhões, já saltaram para R$ 2,2 bilhões.
