Após assumir a prefeitura de Dourados, em 2021, com uma folha de pagamento atrasada no valor de quase R$ 30 milhões e sem ter recursos em caixa para honrar o compromisso, o prefeito Alan Guedes (PP) vai completar o terceiro ano do seu primeiro mandato no cargo com o “nome limpo” no Tesouro Nacional e com mais de R$ 500 milhões para investir no desenvolvimento do município.
Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, Alan Guedes revelou um pouco do segredo de deixar de ser uma prefeitura desacreditada pelos credores, em razão das dívidas não honradas, para se tornar uma das poucas administrações públicas do Brasil a receber classificação A para a Capacidade de Pagamento (Capag), dada pelo Tesouro Nacional.
“Logo no começo da gestão percebemos que era necessário fazer um resgate de credibilidade para podermos avançar, pois o município tinha muitas restrições e ninguém queria fazer negócios ou parcerias com a prefeitura de Dourados. Fizemos a lição de casa, organizamos a máquina pública e recuperamos a credibilidade, com muito trabalho e responsabilidade”, garantiu o gestor público.
O prefeito disse à reportagem que hoje é possível dizer que Dourados está na sua melhor fase, organizada administrativamente e com recursos para investimento.
“É uma questão de tempo a transformação da nossa cidade para melhor. Para receber as emendas da nossa bancada federal e recursos da União e do Estado, é necessário contrapartida do município, além da elaboração de projetos. Se você não tem projetos para pontes, duplicações e reformas, nada acontece”, explicou.
Ele recordou que, quando assumiu a prefeitura, em janeiro de 2021, o município não tinha nada disso.
“Hoje mudamos essa dinâmica. Temos uma prateleira de projetos que agiliza a destinação de recursos via emenda federal e recursos do governo do Estado, que é nosso grande parceiro. Sem contar que temos condições de fazer as contrapartidas em dinheiro para complementar os valores dos projetos”, assegurou.
Alan Guedes reforçou ainda que Dourados agora está organizada financeiramente e administrativamente.
“Claro que ainda temos desafios a serem superados, mas temos a certeza que o município está com as bases sólidas para continuar crescendo nos próximos anos. Posso dizer, sem medo de errar, que a parte mais desafiadora já passou e que os próximos anos serão de colheita de tudo o que foi feito até aqui”, projetou.
VACAS MAGRAS
Quando assumiu a prefeitura de Dourados, no dia 1º de janeiro de 2021, o prefeito, logo no primeiro dia útil de trabalho, detectou que a folha referente ao mês de dezembro de 2020 não tinha sido paga e não havia dinheiro nos cofres do município para saldar a dívida.
Era um valor de quase R$ 30 milhões, e, naquele momento, ele teve de adotar algumas medidas de contenção de gastos e de ajuste financeiro da máquina pública municipal. Além disso, essa organização nas contas exigia um processo de negociação com fornecedores, que também não estavam recebendo.
Para pagar essa folha atrasada, Alan Guedes teve de comprometer o planejamento do seu primeiro ano de gestão, ou seja, alguns investimentos e serviços foram adiados.
“Então, a prioridade naquela época era pagar a folha em atraso dos servidores e, graças a Deus, em fevereiro daquele ano, já conseguimos quitá-la, usando os recursos do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e dos demais impostos que entravam no começo do ano”, recordou.
Como o salário dos servidores municipais foi quitado em tempo recorde, a gestão municipal acabou comprometendo a saúde financeira ao longo de todo aquele ano, justamente durante a pandemia da Covid-19. Entretanto, como há males que vêm para o bem, foi iniciada a implantação de um regime de saúde financeira.
O prefeito teve de adotar como um dos pilares da sua gestão a organização das finanças porque sabia que precisaria de novos recursos, fossem eles federais ou de empréstimo junto a bancos oficiais, para poder fazer obras de infraestrutura no município.
NOME LIMPO
Foi nessa ocasião que Alan Guedes descobriu o verdadeiro estrago financeiro que teria de sanar, pois, com a prefeitura com o “nome sujo” na praça, não conseguia crédito. Além disso, o município estava desacreditado perante os fornecedores locais, em função do histórico de mau pagador.
“A única saída era começar a quitar as dívidas, e o nosso principal empecilho era a classificação C dada pelo Tesouro Nacional na Capag. Com muito esforço, saímos dessa situação incômoda e, no mesmo ano em que assumi, subimos para a classificação A, ou seja, limpamos o nome, recuperamos o crédito e voltamos a ter credibilidade no mercado”, pontuou.
Este ano é o terceiro consecutivo do bom desempenho da saúde financeira da cidade, que viveu uma completa reorganização das finanças e recuperou a credibilidade com fornecedores, investidores, servidores e a população.
Entre outros pontos, essa avaliação possibilita ao município atrair investidores e contrair financiamentos para aplicar em obras de melhorias em infraestrutura, saúde, educação e cultura.
O Tesouro Nacional comparou a dívida consolidada em relação à receita, e, neste caso, Dourados conseguiu baixar esse índice de 28,2%, em 2020, para 12,5%. Além disso, a atual gestão conseguiu melhorar os índices de poupança corrente, que indica a capacidade de pagar as contas e fazer investimentos, e de liquidez, que são as dívidas de curto prazo.
Isso fez com que a nota C em 2020 subisse para nota máxima já em 2021, avaliação mantida até este ano. A Capag é como a Serasa dos municípios, e, antes, Dourados tinha muitas dívidas, não tinha poupança e o dinheiro que sobrava não pagava as contas imediatas, porém, em um ano de austeridade financeira, a prefeitura passou a ter dinheiro para pagar as contas, fazer uma poupança e diminuir a dívida.
“O trabalho feito pela nossa equipe econômica fez com que, ano a ano, evoluíssemos muito nos índices e chegamos, desde o ano passado e mantido agora, a um equilíbrio fiscal. Ou seja, o município de Dourados consegue honrar as contas do mês, tem capacidade de investimentos e ainda está diminuindo as despesas de longo prazo”, afirmou Alan Guedes, reforçando que esse era um dos seus compromissos com os douradenses desde o início da gestão.
FONPLATA
Com essa recuperação de crédito, vieram os planejamentos, e um deles era obter recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), que resultou em aproximadamente US$ 50 milhões para diversas ações nos próximos anos e que é a base para o programa Desenvolve Dourados.
As contas foram equilibradas e a prefeitura conseguiu recurso internacional, e todo este processo passou pelo crivo do Senado e da União, que é quem avaliza o financiamento, porém, antes, é preciso apresentar os projetos e elencar as prioridades do município.
“Em novembro do ano passado, nós lançamos o programa Desenvolve Dourados, que é um grande projeto de desenvolvimento para a cidade. São obras de grande porte que serão executadas ao longo dos próximos anos”, ressaltou o prefeito.
Com os US$ 50 milhões do Fonplata, as emendas federais e estaduais, os recursos do governo do Estado e os valores do próprio município, a prefeitura já está investindo mais de R$ 500 milhões. Até o momento, conforme o prefeito, estão sendo executados mais de R$ 150 milhões de investimento em educação e saúde, e também estão sendo licitadas as primeiras obras do Fonplata, porque é uma licitação internacional.
TRANQUILIDADE
Outro ponto ressaltado por Alan Guedes é que com a saúde financeira também veio a tranquilidade operacional, ou seja, os servidores municipais não tiveram mais nenhum atraso de salário, pelo contrário, quase todos os meses a prefeitura pagou antecipado em até cinco dias, inclusive, neste ano o 13º salário foi pago integralmente no dia 14 de novembro, com um mês de antecedência da data estabelecida por lei.
Ele ainda lembrou que, com planejamento e saúde financeira, a prefeitura está apta a apresentar as contrapartidas para receber recursos das emendas federais e estaduais, do Estado e da União, pois, se o município não tem dinheiro para dar contrapartida, a maioria dos projetos fica inviabilizada.
“Então, o governo federal vai investir tantos milhões [de reais] em um projeto, mas para isso é preciso de uma contrapartida de outros tantos milhões [de reais] do município, e, felizmente, hoje nós temos essa capacidade. Nós começamos a fazer captações de grandes projetos de emendas parlamentares também”, revelou o prefeito.
