Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (3) normativas sobre as eleições para os cargos de diretor e diretor-adjunto de três escolas no Estado.
As eletivas serão nas seguintes unidades: Escola Estadual Dr. Joaquim Murtinho, localizada em Bela Vista, na Escola Estadual Orcírio Thiago de Oliveira, em Campo Grande, e na Escola Estadual Prof. Cleto de Moraes Costa, em Tacuru.
Podem participar profissionais do Grupo Educação e ocupantes do cargo de Especialista de Educação. As pré-inscrições dos candidatos serão abertas amanhã (4) e vão até o dia 11 de fevereiro, através deste link.
O registro das chapas, ou candidaturas individuais, devem ser feitas nos dias 22 e 23 de fevereiro, na escola de interesse dos candidatos. Os profissionais poderão se inscrever em unidades que não estão lotados, desde que seja no mesmo município.
A campanha eleitoral ocorrerá entre 1º e 9 de março. Antes, ou depois desse período é proibido qualquer manifestação e propaganda dos candidatos.
Os concorrentes aos cargos de diretor e a diretor-adjunto deverão apresentar à comunidade escolar uma proposta de gestão escolar que englobe dimensões pedagógicas, administrativas, financeiras, de recursos humanos, estruturais e de interação do ambiente escolar.
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As eleições serão feitas no dia 10 de março, com início às 8 horas e término às 21 horas, por meio de cédulas de papel.
Podem votar servidores efetivos, menos os que estejam de licença sindical na data da eleição, ou os que tenham tirado licença por mais de 90 dias e retornado para a unidade menos de 180 dias antes da data da eleição.
Também podem votar estudantes matriculados e frequentes a partir do 8º ano, e responsáveis dos alunos menores de 18 anos.
Após a comissão escolar fazer a contagem dos votos e oficializar no Sistema de Apuração de Eleições (SAE), divulgará o resultado final no dia 12 de março. O prazo para recurso ficará aberto entre 12 e 15 de março.
Os candidatos mais votados assumirão o mandado que começa em 3 de abril de 2021 e termina em 31 de dezembro de 2023.
Comissão escolar
A comissão deve ser constituída nos dias 11 e 12 de fevereiro e registrada em Ata conforme modelo disponível aqui.
Os membros não podem estar participando do processo eleitoral como candidatos.
A equipe vai realizar no dia 5 de março assembleia-geral em todos os turnos, para que cada candidato apresente sua proposta.
