Economia

IMPOSTOS

Estiagem trava o crescimento da arrecadação em MS

Apesar de o recolhimento ter sido freado, Mato Grosso do Sul superou a marca dos R$ 10 bilhões em um único semestre

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A arrecadação com impostos em Mato Grosso do Sul  registrou desaceleração no primeiro semestre de 2024. Conforme o boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pela primeira vez, o governo estadual superou a marca dos R$ 10,030 bilhões de arrecadação em um único semestre. Mas, apesar desta marca, a receita do primeiro semestre cresceu menos que a inflação dos últimos doze meses. 

Na comparação com os primeiros seis meses do ano passado, quando os impostos renderam R$ 9,706 bilhões, o crescimento foi de 3,34%. Já a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,23%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto significa, que a arrecadação estadual encolheu, o que não ocorria desde a crise econômica mundial de 2008. 
A arrecadação estadual registrou o quarto mês consecutivo com desempenho tímido. Em março, o saldo ficou negativo em 5,75% no comparativo com o mesmo mês do ano passado, saindo de R$ 1,618 bilhão em 2023 para R$1,525 bilhão em março de 2024. 

Já em abril deste ano foram recolhidos R$ 1,676 bilhão com todos os tributos, a alta foi de apenas 2,60% em relação ao ano passado, quando foram angariados R$ 1,634 bilhão. Em maio o crescimento foi de 2,59%, saindo de R$ 1,505 bilhão em 2023 para R$ 1,544 bilhão no mesmo mês em 2024. 

O mês passado foi o quarto mês consecutivo de mau desempenho dos cofres públicos. O faturamento de junho ficou em R$ 1,543 bilhão, o que é 2,33% acima do valor arrecadado em igual mês do ano passado, quando entraram R$ 1,508 bilhão nos cofres estaduais. Somente em janeiro e fevereiro o faturamento cresceu em índice superior ao da inflação, conforme mostram os dados do Confaz.

ESTIAGEM

No acumulado do primeiro semestre, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o responsável por 81,77% dos tributos recolhidos. O faturamento de foi de R$ 8,201 bilhões, o que é 3,61% acima do valor recolhido no mesmo mês do ano passado, quando entraram R$ 7,916 bilhões nos cofres estaduais.

Uma das principais explicações para essa estagnação no faturamento é a queda do ICMS do setor primário, de 19,03%. Por conta da estiagem e a consequente queda na produção agrícola, a arrecadação estadual caiu de R$ 834 milhões para R$ 675 milhões, o que significa R$ 159 milhões a menos de impostos sobre produtos como soja e minérios. 

Conforme adiantou o Correio do Estado em maio, os dados consolidados da última colheita de soja apontam a produção de 45 milhões de sacas a menos. Levantamento do Sistema de Informações Geiográficas do Agronegócio (Siga MS) aponta que foram colhidas 12,3 milhões de toneladas de soja na safra 2023/2024 ante os 15 milhões de toneladas colhidas no ciclo anterior-queda de 18% ou 2,7 milhões de toneladas a menos.  

Essa redução é resultado, segundo a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja-MS), da falta de chuvas e da irregularidade delas em boa parte do Estado desde outubro do ano passado. 
Transformando as 2,7 milhões de toneladas em sacas, são em torno de 45 milhões de unidades a menos que no ano passado. E, levando em consideração o preço médio da saca, de R$ 120, os produtores de Mato Grosso do Sul estão deixando de faturar em torno de R$ 5,4 bilhões.

Em decorrência da falta de água para a navegação comercial no Rio Paraguai, a exportação de minérios caiu 40%. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam o minério de ferro que sai da região de Ladário e Corumbá saiu do total de 1,93 milhão de toneladas no primeiro quadrimestre em 2023 para 1,18 milhão de toneladas em 2024 - queda de 38%.

Além disso, o preço médio dos minérios caiu 44% e o da soja, 15% na comparação com o primeiro semestre do ano passado. 

O mestre em Economia Eugênio Pavão acredita que pode haver uma pequena queda na arrecadação do ICMS até o final deste ano.

“A tendência em 2024 deve ser de estabilidade, ou pequena queda, caso o problema do setor agrícola persista, principalmente em razão do setor externo. Enquanto o ICMS no setor de combustíveis não deve apresentar alta significativa. Desta forma, o impacto no setor agropecuário será o fiel da balança”, analisa. 

Mas, se a estiagem e o calor acima da média provocaram perdas no setor primário, elas também ajudaram os cofres estaduais em outra área. O faturamento do ICMS sobre a energia elétrica aumentou nada menos de 20,9%, principalmente por conta do maior acionamento dos aparelhos de ar condicionado. 

No primeiro semestre do ano passado o setor da energia garantiu R$ 421 milhões. Neste ano, a receita cresceu em R$ 88 milhões e fechou o semestre em R$ 509 milhões. 

Outro setor que foi fundamental para evitar recuo ainda maior no tamanho final do bolo dos impostos foi o de combustível, que a partir de fevereiro ganhou um incremento da ordem de R$ 30 milhões mensais por conta do aumento do imposto sobre a gasolina e o diesel. 

A arrecadação sobre combustíveis, que representa 33% do total do ICMS estadual, teve acréscimo de 7,92%, passando de R$ 2,547 bilhões para R$ 2,749 bilhões.

OUTROS IMPOSTOS

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o segundo imposto que mais recolheu recursos aos cofres estaduais. Foram R$ 921,174 milhões arrecadados, o que equivale a 9,18% do total recolhido e crescimento de 5,30% ante os R$ 874,829 milhões angariados no mesmo período do ano passado.

Já os denominados outros impostos apontam para a queda de 2,74% no período, saindo do montante de R$ 681,309 milhões de janeiro a junho de 2023 para R$ 662,657 milhões no ano vigente. 
Por último, vem o chamado imposto da herança, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD). Com arrecadação de R$ 241,394 milhões, alta de 8,11% no comparativo com os R$ 223,284 milhões registrados em 2023.

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CRISE HÍDRICA

Seca severa paralisa navegação comercial no Rio Paraguai em MS

Terminais portuários apontam prejuízos milionários, com redução de mais de 50% no volume de embarques

16/09/2024 08h30

Economia_Porto_RodolfoCésar

Economia_Porto_RodolfoCésar

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O setor portuário da região pantaneira enfrenta prejuízos, por conta da seca severa que se instaurou ao longo da Bacia do Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul. Nos portos localizados em Porto Murtinho, Ladário e Corumbá, os embarques destinados à exportação já foram paralisados para este ano, sendo mantidos somente transportes internos.

Conforme apurou o Correio do Estado com fontes do setor, situações diversas agravadas pelo deficit hídrico ocorreram em pontos diferentes do leito do rio, dificultando o transporte de minério de ferro, cereais e também combustíveis.

Entretanto, o transporte interno, que é feito por barcos menores, ainda está ativo, porém, sendo necessário usar canais previamente determinados, tendo em vista que há vários bancos de areia, colocando em risco a navegação.

O gerente de operações portuárias do Grupo FV, em Porto Murtinho, Marcelo Martins Oviedo, relata em entrevista ao Correio do Estado que as operações para este ano já foram encerradas. “Se pegarmos os números disponíveis no site do terminal portuário, com uma tarifa de US$ 7 por tonelada, comparando com 2023, deixamos de movimentar aproximadamente 1,496 milhão de toneladas”, revela.

Com um volume de 1,628 milhão de toneladas embarcadas no ano passado pelo terminal portuário de Itaum, Oviedo destaca que, neste ano, o prejuízo é milionário. “Foram enviadas 131.973 mil toneladas. Movimentamos aproximadamente apenas 10% do total comparado com 2023”, detalha o gerente.

Dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) mostram que, somente até o primeiro semestre deste ano, a movimentação do transporte hidroviário no trecho caiu 50% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram movimentados 4,51 milhões de toneladas pela principal bacia hidrográfica do Estado, resultando em queda de 2,28 milhões de toneladas transportadas.

NÍVEL

O nível atual do Rio Paraguai é o mais alarmante já registrado desde o início do monitoramento. De acordo com a régua de Ladário, que é administrada pela Marinha do Brasil e serve como referência para avaliar as condições do rio, o nível estava 30 centímetros negativos na sexta-feira. Esse é o menor número registrado nos últimos quatro anos.

Para efeito de comparação, no mesmo período do ano passado, a régua indicava que o nível era 3,46 metros de profundidade. Nos demais anos, a situação também variou, mas sem chegar às condições deste ano, sendo 1,33 m em 2022; -0,06 cm em 2021; 0,38 cm em 2020; 3 m em 2019; 3,98 m em 2018; e 3,67 m em 2017.

Já em Porto Murtinho, em um mês, a régua caiu de 1,35 m para 0,84 cm. Com isso, a barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, em Mato Grosso, segue liberando água na tentativa de amenizar a situação do Rio Paraguai, que continua minguando, em razão da longa estiagem e da chuva abaixo da média.

“O que está claro, de acordo com os dados apresentados, é que a situação sinaliza para um aumento do nível crítico. Só teremos chuvas a partir de outubro, ainda assim, abaixo do esperado. Isso já traz consequências graves para atividades econômicas importantes, como a agropecuária e o transporte hidroviário, sobretudo de minérios, que está praticamente suspenso e com restrições para outros setores”, aponta o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.

Vale destacar que a última seca histórica no Rio Paraguai ocorreu em 1964, quando o nível alcançou 61 cm negativos, fato que, conforme especialistas, pode ser superado caso as condições climáticas permaneçam. O prognóstico foi observado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), por conta do monitoramento atual.

O pesquisador em geociências do SGB, Marcus Suassuna, complementa destacando que os prognósticos geram alerta.

“Mesmo que até setembro chova a média para o período, o ano hidrológico [outubro de 2023 a setembro de 2024] vai acumular menos chuva do que em 2021, quando aconteceu a segunda pior seca do histórico e o rio chegou na cota de -60 cm. Em 1964, o Rio Paraguai chegou à cota de -61 cm”, disse Suassuna.

Em média, a hidrovia é navegável por sete ou oito meses por ano. Neste ano, por causa da estiagem, o transporte de cargas ficou limitado a pouco mais de quatro meses – e, mesmo assim, a meia carga.

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EXPORTAÇÕES

Principal produto escoado pela hidrovia, o minério de ferro apresentou queda nas exportações no período de janeiro a agosto deste ano. Enquanto em 2023 foram enviadas 4,5 milhões de toneladas (ou US$ 232 milhões) ao mercado externo, entre janeiro e agosto deste ano foram 3,008 milhões de toneladas (US$ 204 milhões).

A soja, principal produto da pauta de exportações do Estado, com 36,97% do total exportado, também obteve queda, tanto no volume enviado ao exterior quanto em valores negociados. No ano passado, foram US$ 3,245 bilhões negociados de janeiro a agosto, com um volume de 6,283 milhões de toneladas, enquanto no mesmo período deste ano foram 5,915 milhões de toneladas e US$ 2,568 bilhões.

Por conta da escassez de chuvas desde outubro do ano passado, o Rio Paraguai demorou a subir no começo do ano e ficou abaixo de um metro já no fim de junho. Sendo assim, os volumes transportados pela hidrovia despencaram.

O volume total exportado teve um baque ainda mais expressivo (14%), sendo 15,551 milhões de toneladas atuais contra as 18,215 milhões de toneladas no ano passado.

DRAGAGEM

Ao mesmo tempo em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) preparava a dragagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários está desenvolvendo estudos para “privatizar” a hidrovia, tirando do Dnit a responsabilidade pela manutenção.

Depois dessa concessão, prevista para ocorrer até o fim do ano que vem, empresas que transportam minérios, combustíveis, grãos e fertilizantes terão de pagar pedágio. Barcos que transportam turistas ficarão livre dessa cobrança, conforme a Antaq. 

Em meados de agosto, o governador Eduardo Riedel, acompanhado do comando da Antaq, visitaram o Uruguai para acompanhar de perto os trabalhos de remanejamento, no país vizinho, do minério que desce pela hidrovia em barcaças pequenas para navios maiores. 

A visita ocorreu em meio aos preparativos da dragagem que, em tese, deixaria a hidrovia navegável o ano inteiro. Agora, esse cenário está descartado, pelo menos, pelos próximos dois anos. 

Após anunciar que os estudos de impacto ambiental não seriam necessários para autorizar a dragagem do chamado Tramo Sul do Rio Paraguai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuou e agora está impedindo o início das obras.

Segundo Joanice Lube Battilani, superintendente estadual do Ibama, na conclusão dos estudos durante a visita do presidente Lula a Corumbá, em 31 de julho, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, presidente do Ibama, informou ao secretário Jaime Verruck que não seria necessário realizar os estudos de impacto ambiental.

Com base nessa informação, a superintendência estadual do Dnit, responsável pela hidrovia, já estava se preparando para iniciar as obras.

De acordo com o Dnit, no tramo sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitam de intervenção. E, o melhor momento para fazer esse trabalho seria agora, durante o período de estiagem.

Porém, segundo Joanice, a equipe técnica do Ibama entendeu que, apesar de a dragagem ser em uma hidrovia que já existe há séculos, existe a necessidade de estudos de impacto ambiental mais aprofundados. 

“A não ser que venham ordens superiores, da alta cúpula, envolvendo outros ministérios, o que está valendo agora é a decisão da Coordenação de Recursos Hídricos do Ibama, lá de Brasília. O Dnit terá de fazer esses estudos amplos e isso não deve sair em menos dois anos”, explica Joanice. (Colaborou Súzan Benites)

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BRASIL

Inflação de alimentos deve voltar ao positivo, com estiagem e queimadas

Cenário contrasta com os últimos dois anos, quando a inflação de alimentos consumidos em casa fechou setembro com deflação

15/09/2024 20h00

 última alta registrada para a abertura do nono mês do ano foi em 2021 (1,19%)

última alta registrada para a abertura do nono mês do ano foi em 2021 (1,19%) Marcelo Victor/Correio do Estado

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Clima seco e queimadas em boa parte do País devem prejudicar a produção de itens como carne bovina, cana-de-açúcar e frutas; e levar a inflação da alimentação no domicílio, medida pelo IPCA, para o terreno positivo já no mês de setembro, após quedas em julho e agosto, projetam economistas consultados pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

Esse cenário contrasta com os últimos dois anos, quando a inflação de alimentos consumidos em casa fechou setembro com deflação (de 1,02% em 2023 e de 0,86% em 2022).

Cabe apontar que a última alta registrada para a abertura do nono mês do ano foi em 2021 (1,19%), mas em um contexto de disparada dos preços como reflexo da pandemia.

A pressão na oferta de alguns alimentos devido ao clima seco se soma aos impactos da mudança de bandeira tarifária na energia elétrica, que já levou o mercado a revisar para cima as projeções para a inflação do mês.

Economista da LCA Consultores e especialista em inflação, Fabio Romão projeta alta de 0,17% para a alimentação no domicílio no IPCA de setembro.

Ainda que modesta, Romão destaca que essa variação contrasta com o recuo de 1,10% esperado para a abertura no IPCA de agosto, que será divulgado nesta terça-feira, e também com o padrão sazonal da alimentação no domicílio para os meses de setembro.

"A mediana da variação da alimentação no domicílio nos meses de setembro dos últimos dez anos [de 2014 a 2023] é de queda de 0,33%. A taxa esperada para setembro agora não é alta, mas é muito diferente da mediana", acrescenta Romão, que atrela o cenário aos impactos do clima seco e a falta de chuvas das últimas semanas.

Entre os principais vetores de pressão para esta leitura, o economista enumera as frutas, derivados do leite, café, bebidas não alcoólicas e feijão.

A produção da cana-de-açúcar, acrescenta Romão, também tende a ser prejudicada com o clima seco e as queimadas, especialmente no Estado de São Paulo, mas o impacto no IPCA deve ficar mais para frente. "Pensando no timing da safra, deve ter impacto no começo de 2025", estima.

Romão espera que a alimentação no domicílio encerre o ano de 2024 com alta de 5,6%, após um recuo de 0,52% no acumulado de 2023.

A projeção chegou a rodar na casa de 4,5% e foi sendo ajustada, à medida que os impactos do clima seco deste ano eram incorporados ao cenário, observa o economista.

A pressão nos alimentos, acrescenta, também contribuiu para a revisão altista na projeção da LCA para o IPCA como um todo deste ano, que era de 4,2% há dois meses e hoje está em 4,4%.

Seca

A Warren Investimentos também tem em seu cenário-base o retorno da alimentação no domicílio para o nível positivo na passagem do IPCA de agosto para o de setembro (-0,95% para 0,05%).

A estrategista de inflação da casa, Andréa Ângelo, cita que o clima seco tende a prejudicar a oferta de alguns itens in natura, mas, para ela, o principal problema causado pela falta de chuvas deve aparecer no preço da carne bovina.

"Tivemos um primeiro semestre com um 'super abate' de bovinos e, agora, por causa da seca, as pastagens estão muito ruins. O boi demora mais para engordar, então a oferta de animais para abate diminui", detalha a economista.

Em relação aos problemas com a cana-de-açúcar, Ângelo aponta que as queimadas em algumas regiões produtoras fizeram com que a produção tivesse de ser direcionada mais para o etanol do que para o açúcar, interferindo na quantidade ofertada de cada item.

"Então deve haver um repique [no preço] do açúcar, mas queda no preço do etanol. No curto prazo, para o IPCA como um todo, isso não é ruim", salienta Ângelo.

Na balança

Assim, dada a pressão adicional sobre o preço da carne bovina e a manutenção da variação de alguns itens in natura ainda em nível elevado por conta da estiagem, a Warren adicionou, por ora, um impacto altista de 0,07 ponto porcentual à estimativa da casa para o IPCA de 2024, que hoje é de 4,5%, no teto da meta para este ano. Para a alimentação no domicílio, a projeção é de alta de 5,94% em 2024.

Já o economista da Quantitas João Fernandes avalia que o efeito das queimadas e da atual estiagem sobre a inflação de alimentos ainda é incerto.

Por ora, pontua, itens como café e açúcar já sentem impactos mais expressivos nos preços, mas, assim como Ângelo, Fernandes chama a atenção para os efeitos sobre a cotação do boi gordo com vencimento em outubro de 2024, que já subiu cerca de 6% desde o início de agosto.

"A cotação [do boi gordo] tem andado também, mas é um pouco difícil isolar o quanto é efeito das queimadas e o quanto é efeito do ciclo de abate de fêmeas", analisa Fernandes. "Ali reside um risco importante a se monitorar", diz.

Para ele, caso o risco se concretize, a maior parte do impacto no IPCA de setembro deve ser absorvida pela carne bovina. "Tem um peso muito grande", afirma.

O economista prevê que a alimentação no domicílio deverá avançar a 0,44% em setembro, após queda de 1,51% em julho e perspectiva de recuo também para agosto. A projeção da Quantitas é de alta de 5% para a inflação da alimentação no domicílio neste ano.

Para o IPCA como um todo, Fernandes estima alta de 4,2% em 2024. Apesar da recente pressão nos alimentos já incorporada ao cenário, ele cita que há perspectiva de um impacto baixista vindo do etanol, justamente pelo aumento da moagem da cana, devido às secas.

Há, porém, um risco de alta para esse item a partir do primeiro trimestre de 2025, ressalta.

 

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