A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso do Sul aumentou 37,1% em um ano, conforme apontam os dados do boletim estatístico do Ministério da Previdência Social (MPS).
Em dezembro de 2023, o número de pessoas que aguardavam a análise de benefícios era de 17.056, enquanto em dezembro de 2024 esse quantitativo atingiu a marca de 23.385.
Os dados – bastante defasados – foram divulgados no mês passado pelo MPS, porém, ainda não há informações sobre a evolução do estoque de pedidos nos meses deste ano.
O aumento da fila de espera ocorre em um período de crise para o governo federal.
No mês passado, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação que expôs um esquema bilionário que desviou recursos de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024.
Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios, sem a autorização das pessoas.
O boletim estratégico aponta ainda que, em dezembro de 2024, 11.740 pessoas aguardavam pela análise do INSS ou pela perícia médica por até 45 dias em MS, enquanto outros 11.645 esperavam há mais de 45 dias.
O número de 23.385 só é menor que o de dezembro de 2021, quando 24.179 pessoas aguardavam por benefícios.
De acordo com a advogada especializada em Direito Previdenciário Yasmim Dantas, do escritório Brisola Advocacia, os atrasos do INSS têm prejudicado milhares de brasileiros que dependem do órgão para garantir o seu sustento.
“A espera por aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade tem ultrapassado o prazo legal, comprometendo o planejamento financeiro dos segurados”, frisa.
Além dos reflexos da greve, membros do governo atribuem o agravamento da fila de espera do INSS ao aumento expressivo no volume de requerimentos. Em 2024, o instituto recebeu, em média, 1,4 milhão de novos pedidos por mês, número muito acima da média registrada em 2023, que ficava abaixo de 1 milhão.
A Lei Federal nº 9.784/1999, que rege o processo administrativo federal, determina o prazo máximo de 60 dias para a conclusão de processos administrativos por parte do INSS e das demais autarquias.
No entanto, durante a pandemia de Covid-19, o INSS firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibilizou temporariamente esse prazo.
Ainda assim, muitos segurados continuam enfrentando atrasos superiores a quatro meses. Yasmim orienta que, caso o benefício não seja analisado dentro do prazo, o segurado tem o direito de entrar com uma ação judicial.
“O Poder Judiciário tem reconhecido o excesso de demora e garantido não apenas a concessão dos benefícios, mas também o pagamento retroativo desde o primeiro pedido”, cita.
FILA
Em âmbito nacional, a fila de espera por benefícios do INSS alcançou a marca de 2,042 milhões de requerimentos – número maior que o recorde observado no início de 2020.
Desde a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prometido reduzir a fila. Em julho de 2023, o Poder Executivo relançou o pagamento de bônus de produtividade para servidores e peritos, autorizou a realocação emergencial de pessoal e colheu resultados rápidos.
O tempo médio de espera por concessão de benefícios caiu de 76 dias em janeiro para 34 dias em julho de 2024. Mas a partir de agosto, a fila voltou a crescer.
A fila de pedidos de benefícios do INSS cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Segundo o boletim do MPS, no fim de novembro de 2024, havia 1.985.090 pedidos de concessão de benefícios no INSS, enquanto no fim de junho – mês anterior ao início da greve – havia 1.353.910 requerimentos em análise.
Em janeiro, o agora ex-ministro da Previdência Carlos Lupi afirmou que a fila nunca será zerada. “Mas vamos cumprir o prazo legal de 45 dias”, declarou à época.
DEMORA
Previdenciaristas de todo o Brasil já criticaram a demora na publicação dos dados e questionam se há por trás disso alguma tentativa de o Executivo “ocultar” a piora na fila ou até mesmo protelar para reconhecer o problema.
O boletim costuma ser divulgado em até 45 dias após o fim do mês de referência, mas nos últimos meses os atrasos foram constantes. Dados de outubro e novembro de 2024 só foram divulgados em meados de fevereiro.
Na ocasião, conforme reportagem da Folha de S.Paulo, o MPS atribuiu a demora a “inconsistências em dados enviados pela Dataprev” e disse que as informações de dezembro de 2024 seriam publicadas nos próximos dias. Porém, a Pasta levou mais de um mês para torná-las públicas.
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, reconheceu que a empresa realizou ajustes nos sistemas que atendiam ao INSS, mas que isso acabou por prejudicar a extração de estatísticas pelo MPS. Segundo ele, o problema foi corrigido.
