Governo de Mato Grosso do Sul reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte para produtos que não sejam agropecuários para outros estados.
O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, e secretário de Fazenda, Felipe Mattos.
A previsão é que a nova tabela seja publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (27).
A medida foi um pedido do setor, que afirmou que o imposto não condizia com o mercado. Em casos de produtos industrializados, por exemplo, o valor do frete mínimo, que funciona como se fosse a pauta fiscal, não convergia com o valor real, afetando o valor do produto final.
“O decreto é resultado da discussão dos empresários com o Fisco e com o Desenvolvimento. A conta estava muito cara para quem faz o transporte. O ICMS sobre o transporte estava onerando a competitividade de Mato Grosso do Sul”, disse o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
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Segundo Jaime Verruck um dos produtos mais penalizados pela antiga tabela era o etanol.
"Pelas regras atuais, o transporte de 46,14 toneladas desse combustível de Sonora (SP) para Guarulhos (SP) implicaria em uma conta de R$ 2.048,00 de ICMS a pagar. Com a nova tabela, esse valor será reduzido para R$ 1.357,27 - uma diminuição de 33,72%. Isso dá competitividade para a economia, para a cadeia produtiva”, apontou.
Durante a assinatura do decreto, diversos representantes de empresas de transporte estavam presentes.
“Essa mudança vai ajudar muito o setor. Em vários locais tivemos que parar o transporte porque, às vezes, ficava mais caro o ICMS que o transporte, inviabilizava o nosso trabalho”, contou o presidente da Rodobelo Transportes, Gelson Tavane.
