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"Jabuti" em projeto de combustíveis gera custo extra de R$ 1,2 bilhão na conta de luz

Ação integra o projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro e beneficia pequenos geradores de energia solar

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Uma emenda no projeto de lei (PL) conhecido como Combustíveis do Futuro, adicionada de forma inesperada pelo Senado, deve resultar em um custo de até R$ 1,2 bilhão na conta de luz para os consumidores de Mato Grosso do Sul. É o que aponta o cálculo do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa de Mato Grosso do Sul (Concen-MS). 
A mudança tida como um “jabuti” – quando uma proposta é inserida em um projeto de lei que não tem relação com o seu assunto principal – é vista como negativa por representantes do setor energético de todo o Brasil.

O projeto de lei que estabelece programas nacionais para a descarbonização da gasolina, do diesel, do combustível de aviação e do gás natural foi aprovado no Senado na quarta-feira. Já a emenda apresentada pelo senador Irajá (PSD-TO) ampliou o escopo da legislação, estendendo os benefícios já concedidos a minigeradores de energia solar para a chamada geração distribuída.

Entre os favorecimentos estão isenções totais de encargos e taxas de transmissão e distribuição, que acabam sendo repassadas aos consumidores residenciais que continuam pagando as distribuidoras locais. Isso levanta preocupações sobre o possível aumento das contas de energia, uma vez que a emenda ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Para Mato Grosso do Sul, cálculo realizado pelo Concen-MS com base nas projeções da PSR (Consultoria Especializada em Energia para o Brasil) revela a situação atual e o impacto que pode ser gerado na tarifa com a emenda para os subsídios da micro e minigeração distribuída (MMGD), pagos pelos demais consumidores no Estado.

De acordo com o Concen-MS, o custo atual de R$ 436 milhões embutido nas contas de luz dos sul mato-grossenses passaria para R$ 1,6 bilhão, ou seja, R$ 1,2 bilhão a mais.
Ao considerar as condições praticadas neste ano, em 25 anos, o gasto seria de R$ 10 bilhões. Já com a implementação da emenda, o custo saltaria para R$ 40 bilhões no mesmo período.

A presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, ressalta que o conselho não é contra a energia solar, porém, há detalhes que devem ser considerados quando se instala uma usina de geração em uma residência. 

“Você deixa de pagar o fio [taxa], porém, outra pessoa paga por você. E ainda tem o problema da energia, uma vez que não está sendo consumida durante a produção. Por exemplo, agora, em uma residência que está produzindo energia, mas tem ninguém lá, só está a geladeira funcionando, então ela está produzindo e jogando essa energia na rede”, exemplifica.
Rosimeire complementa que, com essa situação, muitas casas com solário, com energia fotovoltaica jogando energia na rede, geram um problema de engenharia que a rede não suporta e que pode provocar um excesso de carga.

“Nós somos favoráveis, mas achamos que o subsídio, o incentivo, tem que vir do Orçamento Geral da União. O deputado que apresenta o projeto de lei, ele tem que indicar a fonte, e não ficar jogando tudo para a Conta de Desenvolvimento Energético [CDE] e prejudicando os consumidores que já pagam imposto e onerar a fatura de energia elétrica”, aponta.

No âmbito nacional especialistas estimam que a emenda pode permitir a inclusão de cerca de 10 gigawatt (GW) de energia na modalidade com subsídios. Angela Gomes, diretora-técnica da PSR Consultoria, disse em entrevista a Folha de São Paulo que, ao considerar o volume atual de pedidos para conexão, o impacto nos custos para os consumidores finais pode ser significativo nos próximos anos.

Divulgação/ Correio do Estado

Durante as discussões no plenário, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), manifestou sua oposição à emenda, argumentando que ela poderia aumentar os subsídios e, consequentemente, elevar as tarifas de energia elétrica em todo o País. Ele destacou que uma consultoria do setor elétrico estimou que a extensão do prazo para minigeradores solares resultaria em R$ 100 bilhões entre 2024 e 2050.

Essa estimativa se baseia em uma emenda similar ao PL que trata da geração eólica offshore, que previa uma extensão de 24 meses. A inserção de benefícios à geração distribuída e outros incentivos controversos, como a prorrogação do uso de carvão, tem dificultado a aprovação do texto no Senado.

 

PROJETO DE LEI

A emenda aprovada amplia o prazo para que minigeradores de energia solar concluam a instalação de seus sistemas. Esses geradores, que têm uma capacidade instalada entre 75 kilowatt (kW) e 3 megawatt (MW) e incluem principalmente empresas de assinaturas solares, agora terão até 30 meses, em vez dos 12 meses originalmente estabelecidos pelo Marco Legal da Geração Distribuída de 2022 para finalizar suas obras.

A mudança permite que projetos que não conseguiram ser concluídos no prazo anterior ainda possam acessar os subsídios destinados à geração distribuída.

As grandes associações do setor ainda estão calculando os custos potenciais dessa alteração e prometem divulgar suas estimativas após a conclusão do texto final do projeto de lei pelo Senado. A previsão é de que esses custos não sejam baixos.
A inserção do “jabuti” relacionado à energia solar vai na contramão da posição do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem defendido medidas para reduzir o custo das contas de luz.

O governo está acelerando as negociações para tentar aprovar o projeto Combustível do Futuro na Câmara nesta semana, quando a Casa realizará um “esforço concentrado” antes das eleições municipais.

 

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INOVAÇÃO

Nível de biosseguridade animal credencia MS a abrigar projeto de genética suína

Mato Grosso do Sul vai abrigar a primeira unidade de produção de sêmen suíno da Agroceres

16/09/2024 08h45

O projeto terá início com 850 reprodutores, podendo até crescer no futuro, dependendo da adesão

O projeto terá início com 850 reprodutores, podendo até crescer no futuro, dependendo da adesão Foto: Mairinco de Pauda/Semadesc

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Com um elevado padrão de biossegurança animal e abundante oferta de matéria-prima, Mato Grosso do Sul se destacou como o local ideal para a primeira unidade de produção de sêmen suíno da Agroceres. 

A instalação, situada a 30 km de Campo Grande, na rodovia MS-040, está prevista para ser inaugurada no final de novembro, com um investimento de R$ 50 milhões. Com capacidade para atender 120 mil matrizes suínas anualmente, a unidade Agroceres PIC promete se tornar uma referência no setor.

Recentemente, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) visitaram o local.

Entre os presentes, estavam o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, o coordenador de Pecuária, Marivaldo Miranda, e o gestor de suinocultura Rômulo de Freitas Gouveia Jr. Eles foram recebidos pelo gerente de produção da Agroceres, Nevton Hector Brun, que apresentou o andamento da construção.

A unidade iniciará suas operações com 850 reprodutores, com potencial de expansão conforme a demanda dos produtores.

A meta é introduzir os animais em dezembro e, a partir de fevereiro, iniciar a produção de sêmen, com uma capacidade de mais de um milhão de doses anuais. O foco principal será atender produtores de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

Com equipamentos de última geração e alta tecnologia, a central será a primeira no Brasil a atender às novas normas de bem-estar animal. “Os suínos não ficarão em gaiolas, mas em baias de seis metros quadrados”, destacou Brun.

Sobre a escolha do local, o gerente ressaltou a importância estratégica de Mato Grosso do Sul. “Nós necessitávamos implementar uma unidade na região Centro-Oeste, e aí quando olhamos para a região de Mato Grosso do Sul, ela estava muito bem posicionada nessa questão logística”, afirmou.

Outro diferencial foi o rigor em biosseguridade.

“Precisávamos ter segurança da nossa unidade, da nossa produção. Era importante encontrar um local onde tivéssemos mão de obra disponível, fornecedores para atender a unidade, mas principalmente oferecer essa segurança sanitária para o nosso rebanho em produção. Tudo isso encontramos aqui em Mato Grosso do Sul”, acrescentou.

MÃO DE OBRA

A qualificação da mão de obra local já está em andamento. “Nossa mão de obra é bastante especializada. Estamos agora iniciando o processo de captação desse pessoal local com perfil adequado para este modelo de negócio”, explicou Brun.

Após a contratação, os funcionários passarão por treinamentos em outras unidades da empresa. A operação altamente automatizada irá gerar 20 postos de trabalho.

Para Marivaldo Miranda, coordenador de Pecuária da Semadesc, a central de produção completa o ciclo da suinocultura em Mato Grosso do Sul.

“O Centro de Fornecimento de Material Genético, mais especificamente sêmen de animais de altíssima qualidade, terá capacidade de atender não só o estado, mas também parte de Mato Grosso e Goiás. Isso gera empregos qualificados e nos coloca em uma posição de alta performance na produção de suínos”, destacou.

Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, reforçou a importância da iniciativa para o avanço da produção de suínos no estado.

“A escolha de MS para abrigar essa central mostra a relevância da segurança sanitária, da oferta de matéria-prima e do alto nível de biosseguridade local. Tudo isso fortalece a suinocultura e os produtores do Mato Grosso do Sul”, concluiu.

R$ 50 milhões em investimentos

Com investimento de R$ 50 milhões e capacidade de atender 120 mil matrizes suínas por ano, a unidade da Agroceres PIC será inaugurada ainda neste ano, no fim de novembro.


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CRISE HÍDRICA

Seca severa paralisa navegação comercial no Rio Paraguai em MS

Terminais portuários apontam prejuízos milionários, com redução de mais de 50% no volume de embarques

16/09/2024 08h30

Economia_Porto_RodolfoCésar

Economia_Porto_RodolfoCésar

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O setor portuário da região pantaneira enfrenta prejuízos, por conta da seca severa que se instaurou ao longo da Bacia do Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul. Nos portos localizados em Porto Murtinho, Ladário e Corumbá, os embarques destinados à exportação já foram paralisados para este ano, sendo mantidos somente transportes internos.

Conforme apurou o Correio do Estado com fontes do setor, situações diversas agravadas pelo deficit hídrico ocorreram em pontos diferentes do leito do rio, dificultando o transporte de minério de ferro, cereais e também combustíveis.

Entretanto, o transporte interno, que é feito por barcos menores, ainda está ativo, porém, sendo necessário usar canais previamente determinados, tendo em vista que há vários bancos de areia, colocando em risco a navegação.

O gerente de operações portuárias do Grupo FV, em Porto Murtinho, Marcelo Martins Oviedo, relata em entrevista ao Correio do Estado que as operações para este ano já foram encerradas. “Se pegarmos os números disponíveis no site do terminal portuário, com uma tarifa de US$ 7 por tonelada, comparando com 2023, deixamos de movimentar aproximadamente 1,496 milhão de toneladas”, revela.

Com um volume de 1,628 milhão de toneladas embarcadas no ano passado pelo terminal portuário de Itaum, Oviedo destaca que, neste ano, o prejuízo é milionário. “Foram enviadas 131.973 mil toneladas. Movimentamos aproximadamente apenas 10% do total comparado com 2023”, detalha o gerente.

Dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) mostram que, somente até o primeiro semestre deste ano, a movimentação do transporte hidroviário no trecho caiu 50% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram movimentados 4,51 milhões de toneladas pela principal bacia hidrográfica do Estado, resultando em queda de 2,28 milhões de toneladas transportadas.

NÍVEL

O nível atual do Rio Paraguai é o mais alarmante já registrado desde o início do monitoramento. De acordo com a régua de Ladário, que é administrada pela Marinha do Brasil e serve como referência para avaliar as condições do rio, o nível estava 30 centímetros negativos na sexta-feira. Esse é o menor número registrado nos últimos quatro anos.

Para efeito de comparação, no mesmo período do ano passado, a régua indicava que o nível era 3,46 metros de profundidade. Nos demais anos, a situação também variou, mas sem chegar às condições deste ano, sendo 1,33 m em 2022; -0,06 cm em 2021; 0,38 cm em 2020; 3 m em 2019; 3,98 m em 2018; e 3,67 m em 2017.

Já em Porto Murtinho, em um mês, a régua caiu de 1,35 m para 0,84 cm. Com isso, a barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, em Mato Grosso, segue liberando água na tentativa de amenizar a situação do Rio Paraguai, que continua minguando, em razão da longa estiagem e da chuva abaixo da média.

“O que está claro, de acordo com os dados apresentados, é que a situação sinaliza para um aumento do nível crítico. Só teremos chuvas a partir de outubro, ainda assim, abaixo do esperado. Isso já traz consequências graves para atividades econômicas importantes, como a agropecuária e o transporte hidroviário, sobretudo de minérios, que está praticamente suspenso e com restrições para outros setores”, aponta o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.

Vale destacar que a última seca histórica no Rio Paraguai ocorreu em 1964, quando o nível alcançou 61 cm negativos, fato que, conforme especialistas, pode ser superado caso as condições climáticas permaneçam. O prognóstico foi observado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), por conta do monitoramento atual.

O pesquisador em geociências do SGB, Marcus Suassuna, complementa destacando que os prognósticos geram alerta.

“Mesmo que até setembro chova a média para o período, o ano hidrológico [outubro de 2023 a setembro de 2024] vai acumular menos chuva do que em 2021, quando aconteceu a segunda pior seca do histórico e o rio chegou na cota de -60 cm. Em 1964, o Rio Paraguai chegou à cota de -61 cm”, disse Suassuna.

Em média, a hidrovia é navegável por sete ou oito meses por ano. Neste ano, por causa da estiagem, o transporte de cargas ficou limitado a pouco mais de quatro meses – e, mesmo assim, a meia carga.

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EXPORTAÇÕES

Principal produto escoado pela hidrovia, o minério de ferro apresentou queda nas exportações no período de janeiro a agosto deste ano. Enquanto em 2023 foram enviadas 4,5 milhões de toneladas (ou US$ 232 milhões) ao mercado externo, entre janeiro e agosto deste ano foram 3,008 milhões de toneladas (US$ 204 milhões).

A soja, principal produto da pauta de exportações do Estado, com 36,97% do total exportado, também obteve queda, tanto no volume enviado ao exterior quanto em valores negociados. No ano passado, foram US$ 3,245 bilhões negociados de janeiro a agosto, com um volume de 6,283 milhões de toneladas, enquanto no mesmo período deste ano foram 5,915 milhões de toneladas e US$ 2,568 bilhões.

Por conta da escassez de chuvas desde outubro do ano passado, o Rio Paraguai demorou a subir no começo do ano e ficou abaixo de um metro já no fim de junho. Sendo assim, os volumes transportados pela hidrovia despencaram.

O volume total exportado teve um baque ainda mais expressivo (14%), sendo 15,551 milhões de toneladas atuais contra as 18,215 milhões de toneladas no ano passado.

DRAGAGEM

Ao mesmo tempo em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) preparava a dragagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários está desenvolvendo estudos para “privatizar” a hidrovia, tirando do Dnit a responsabilidade pela manutenção.

Depois dessa concessão, prevista para ocorrer até o fim do ano que vem, empresas que transportam minérios, combustíveis, grãos e fertilizantes terão de pagar pedágio. Barcos que transportam turistas ficarão livre dessa cobrança, conforme a Antaq. 

Em meados de agosto, o governador Eduardo Riedel, acompanhado do comando da Antaq, visitaram o Uruguai para acompanhar de perto os trabalhos de remanejamento, no país vizinho, do minério que desce pela hidrovia em barcaças pequenas para navios maiores. 

A visita ocorreu em meio aos preparativos da dragagem que, em tese, deixaria a hidrovia navegável o ano inteiro. Agora, esse cenário está descartado, pelo menos, pelos próximos dois anos. 

Após anunciar que os estudos de impacto ambiental não seriam necessários para autorizar a dragagem do chamado Tramo Sul do Rio Paraguai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuou e agora está impedindo o início das obras.

Segundo Joanice Lube Battilani, superintendente estadual do Ibama, na conclusão dos estudos durante a visita do presidente Lula a Corumbá, em 31 de julho, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, presidente do Ibama, informou ao secretário Jaime Verruck que não seria necessário realizar os estudos de impacto ambiental.

Com base nessa informação, a superintendência estadual do Dnit, responsável pela hidrovia, já estava se preparando para iniciar as obras.

De acordo com o Dnit, no tramo sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitam de intervenção. E, o melhor momento para fazer esse trabalho seria agora, durante o período de estiagem.

Porém, segundo Joanice, a equipe técnica do Ibama entendeu que, apesar de a dragagem ser em uma hidrovia que já existe há séculos, existe a necessidade de estudos de impacto ambiental mais aprofundados. 

“A não ser que venham ordens superiores, da alta cúpula, envolvendo outros ministérios, o que está valendo agora é a decisão da Coordenação de Recursos Hídricos do Ibama, lá de Brasília. O Dnit terá de fazer esses estudos amplos e isso não deve sair em menos dois anos”, explica Joanice. (Colaborou Súzan Benites)

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