Com o agravamento da pandemia em todo País, o governo de Mato Grosso do Sul se prepara para iniciar o pagamento do programa Mais Social no próximo mês. Ao todo, mais de 100 mil famílias serão contempladas e terão que seguir critérios para participação.
“No próximo mês estaremos entregando os cartões, estamos realizando o processamento de dados e finalizando algumas determinações do decreto, que deve ser publicado amanhã, para começarmos a seleção das famílias”, afirma a titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Nobre.
O programa pretende atender famílias em situação de vulnerabilidade no Estado com R$ 200 mensais, e tem como objetivo garantir a dignidade e alimentação adequada a famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia da Covid-19.
A seleção de beneficiários será feita por meio do Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal e a previsão da administração estadual é desembolsar R$ 182 milhões.
“Os beneficiários serão definidos conforme os que estiverem cadastrados no CadÚnico, estamos com um número muito grande de pessoas em vulnerabilidade social, recebemos inúmeros pedidos de cestas básicas, notamos que uma das necessidades da população tem sido por alimentos”, destacou.
O portador do benefício terá direito a um cartão e diversos estabelecimentos comerciais em todo o Estado estarão credenciados para receber os pagamentos de forma digital. As famílias atendidas poderão utilizar o valor para a compra de alimentos e produtos de higiene pessoal.
De acordo com o projeto de lei, fica proibida a compra de bebidas alcoólicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão.
Ao contrário do auxílio emergencial do governo federal, o novo programa social terá caráter permanente, os repasses continuarão mesmo depois que a pandemia for controlada.
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CRITÉRIOS
Para ter direito ao programa é preciso obedecer algumas regras como: estar inscrito no CadÚnico e ter renda mínima per capita da família de meio salário mínimo.
Além disso, entre os critérios para receber o auxílio de R$ 200 estão o de manter as crianças matriculadas e com frequência regular na escola. Outro ponto importante do projeto é que famílias com idosos terão prioridade no acesso.
Atualmente, Mato Grosso do Sul já custeia o Vale Renda, que paga R$ 180 para aproximadamente 30 mil famílias.
A titular da Sedhast explicou que todas as famílias atendidas no Vale Renda serão gradativamente transferidas para o Mais Social.
ESPERA
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em sessão ordinária e extraordinária no dia 31 de março a criação do programa Mais Social.
Durante a sessão de hoje (14) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), os parlamentares cobraram mais agilidade na liberação dos pagamentos. Conforme o deputado Cabo Almi (PT), o programa já foi aprovado. “A fome não espera. Precisamos de uma definição da quantidade de atendidos”, afirmou.
Segundo Pedro Kemp (PT), a demora no pagamento é lamentável. “Há muitas famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de ajuda com urgência”.
