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NO ESTADO

Ministério Público apura existência de cartel na distribuição de combustíveis

Inquérito teve origem em solicitações feitas pela Assembleia Legislativa
01/03/2021 09:00 - Eduardo Miranda, Súzan Benites


O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul investiga suposta formação de cartel pelas distribuidoras de combustível que atuam no Estado.

A conversão do procedimento preparatório que já estava em andamento na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul foi confirmada no dia 4 de fevereiro.

O inquérito teve origem em solicitações feitas pela Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Cabo Almi (PT) e também em ofício assinado pelo presidente da Casa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Na solicitação, os deputados apresentam o seguinte argumento: 

“Possível combinação de preços [crime contra a ordem econômica] das distribuidoras de combustíveis e possível aplicação incorreta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] sobre o valor do combustível comercializado [pauta fiscal], causando prejuízos a toda coletividade dos consumidores sul-mato-grossenses”.

Últimas notícias

O MPF já solicitou informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que envie as planilhas com os preços praticados pelos postos e distribuidoras de combustíveis que atuam no Estado.

Como a representação foi feita no ano passado, época em que havia redução do preço dos combustíveis nas refinarias, o objetivo da investigação é o seguinte: 

“Verificar a notícia de eventual existência de indícios de suposta combinação de preços das distribuidoras de combustíveis no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2019/2020, ao supostamente não repassarem redução nos preços de combustíveis praticados nas refinarias”.

O Correio do Estado apurou, porém, que a investigação poderá identificar tanto a prática de combinação de preços na alta ou na baixa dos valores praticados pelas refinarias.

O inquérito é conduzido pelo procurador da República Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.

PREÇOS

No ano passado, os preços praticados nas refinarias atingiram o menor valor já registrado. A gasolina foi a R$ 0,91 e o diesel a R$ 1,14 em abril de 2020. Na época, a gasolina era comercializada a R$ 3,98, em Mato Grosso do Sul.

Em 2021, a Petrobras anunciou quatro reajustes no preço da gasolina nas refinarias, que já acumula aumento de 34,8%, e três no diesel, que subiu 27,5%. Desde o último reajuste anunciado dia 18 de fevereiro, o litro da gasolina passou a custar R$ 2,48 e o diesel R$ 2,58 nas refinarias da estatal.

Nas bombas dos postos de combustíveis, no entanto, o preço praticado é mais que o dobro do vendido às distribuidoras.

Conforme o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o consumidor sul-mato-grossense desembolsa, em média, R$ 5,02 pelo litro da versão comum da gasolina – que varia entre R$ 4,75 e R$ 5,26.

Enquanto o diesel é comercializado a R$ 3,93, variando do mínimo de 3,77 ao máximo de R$ 4,29.

A pesquisa da reportagem aferiu os preços dos combustíveis em Campo Grande na quinta-feira (25) e a realidade dos preços praticados é ainda maior.