O programa Minha Casa, Minha Vida, reformulado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho do ano passado, registrou um aumento expressivo de 65,9% nos lançamentos de novas residências no Brasil durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. Em contraste, o mercado imobiliário como um todo teve um crescimento modesto de 5,7% nos lançamentos no mesmo período, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Sesi e o Senai.
Esse crescimento significativo fez com que a participação do Minha Casa, Minha Vida nos lançamentos imobiliários aumentasse em 70% em um ano. No segundo trimestre de 2024, as unidades lançadas pelo programa representaram 53% do total do mercado imobiliário, ultrapassando, pela primeira vez, o restante do setor, que ficou com 47%. No mesmo período de 2023, essa proporção era de 31% para o programa social e 69% para os demais lançamentos.
No total, foram lançadas 83.930 unidades habitacionais no segundo trimestre de 2024, das quais 44.764 faziam parte do Minha Casa, Minha Vida.
Distribuição dos lançamentos
Apesar do sucesso do programa, os dados regionais mostram que o Minha Casa, Minha Vida segue a tendência do mercado e prioriza o Sudeste. A região recebeu 61,8% dos lançamentos do programa no segundo trimestre deste ano, seguida pelo Nordeste com 14,2%, Sul com 13,4%, Norte com 6,2%, e Centro-Oeste com 4,3%.
Embora o Sudeste tenha o maior déficit habitacional em termos absolutos, proporcionalmente ao número de habitantes, a região tem um déficit menor do que a média nacional de 8,3%, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério das Cidades. Já o Norte, que recebeu apenas 6,2% dos lançamentos do programa, tem estados com as maiores proporções de déficit habitacional do país, como Amapá, Roraima e Amazonas.
O déficit habitacional no Norte e Nordeste é caracterizado principalmente por habitações precárias, enquanto nas demais regiões o problema é o ônus excessivo com aluguel urbano, onde famílias de baixa renda comprometem mais de 30% de sua renda com aluguel.
Expectativas
Celso Petrucci, conselheiro da CBIC, destaca a importância da comparação regional dos lançamentos do Minha Casa, Minha Vida. No Norte, 86% dos imóveis lançados no segundo trimestre de 2024 foram pelo programa social, enquanto no Sudeste, a participação foi de 60%. Ele acredita que a participação do programa deve crescer nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul a partir do próximo trimestre.
Além disso, o incremento de R$ 23 bilhões no orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) este ano deve fomentar o desenvolvimento de novos empreendimentos dentro do programa social.
Mercado imobiliário
As vendas de imóveis no Brasil subiram 15,2% no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. No entanto, o crescimento das vendas do Minha Casa, Minha Vida foi menor que o dos lançamentos, resultando em um aumento de 5,6% na oferta final de novos empreendimentos do programa.
Apesar do aumento nos lançamentos, a participação do Minha Casa, Minha Vida nas vendas ainda é tímida, representando apenas 31% no segundo trimestre de 2024, enquanto os demais empreendimentos correspondem a 69% das vendas.
Um novo decreto do Ministério das Cidades deve impulsionar as vendas do programa ao limitar a compra de imóveis usados, redirecionando o orçamento do FGTS para a aquisição de imóveis na planta ou recém-construídos, que têm maior potencial de geração de empregos.
