Uma parceria entre a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende criar um mercado de ao menos R$ 450 milhões em crédito de carbono, com o objetivo específico de restauração florestal na Amazônia.
O protocolo de intenção entre as duas instituições foi assinado nesta segunda-feira (31) na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, entre os presidentes da companhia, Magda Chambriard, e do BNDES, Aloizio Mercadante. A iniciativa recebeu o nome ProFloresta+.
O valor inicial de R$ 450 milhões corresponde ao que a Petrobras vai desembolsar comprando os créditos de carbono. O BNDES terá o papel de conceder empréstimos para projetos que se dediquem ao restauro de áreas amazônicas.
O empréstimo é com recursos do Fundo Clima, em que a taxa de juros é de 1% ao ano. Para efeito de comparação, a taxa básica de juros do país, a Selic, que serve de parâmetro para operações de empréstimos, está em 14,25% ao ano.
O BNDES é um banco público ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e atua no fomento de iniciativas de desenvolvimento, muitas vezes financiando projetos com juros mais em conta.
25 milhões de árvores plantadas
Os R$ 450 milhões iniciais são destinados a projetos de restauração de, no mínimo, 3 mil hectares. A Petrobras busca apoiar cinco projetos, totalizando 15 mil hectares e contratação de 5 milhões de créditos de carbono. Isso representa cerca de 25 milhões de árvores plantadas. Na estimativa da empresa, os projetos representarão a geração de 1,7 mil empregos.
Para a presidente da empresa, o lançamento do programa é "prova viva" da preocupação da Petrobras com o meio ambiente.
"É um compromisso com o povo que acredita que somos capazes de entregar o que eles desejam, que é um mundo mais limpo, mundo mais ameno para nossos filhos e netos", disse.
Para Magda Chambriard, trata-se de uma iniciativa de muito audaciosa. “Estamos falando de uma verdadeira revolução verde. Isso é um projeto estruturante em prol do clima”, acrescentou.
Na apresentação do ProFloresta+, a Petrobras estimou que, em 25 anos, o projeto pode chegar a 50 mil hectares (500 km²), área maior que a cidade de Curitiba (435 km²), com investimento de R$ 1,5 bilhão, capturando cerca de 15 milhões de toneladas de carbono (equivalente ao emitido anualmente por 8,94 milhões de carros movidos a gasolina).
O ProFloresta+ trabalha com prazo de 25 anos. Até 28 de abril, empresas e interessados podem enviar contribuições. O edital de licitação de compra dos créditos de carbono está marcado para julho de 2025. Empresas interessadas precisam se manifestar por meio deste e-mail.
Agenda ambiental
Aloizio Mercadante citou danos ambientais provocados pelas mudanças climáticas no país e no mundo, como as chuvas no Rio Grande do Sul, há quase um ano, e a maior seca na Região Norte em 121 anos, para pedir protagonismo no Brasil no cenário internacional.
Para o presidente do BNDES, o Brasil tem que “liderar a agenda ambiental” e fazer da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climática (COP30), a ser realizada em novembro, em Belém, “um ponto de inflexão, de reflexão e de uma agenda de compromisso mais ambiciosa para enfrentar o aquecimento global e a crise climática”.
“Plantar árvore é uma resposta decisiva para enfrentar a catástrofe climática”, ressaltou.
O BNDES apoia outras iniciativas para manter a floresta em pé, mas o programa lançado nesta segunda-feira é específico para restauração e aumento da cobertura vegetal nativa.
Revolução verde
Petroleira e banco apontam a iniciativa como uma “revolução” no mercado de carbono, fazendo com que a demanda (interesse de compra) seja indutora do interesse de projetos ambientais, inclusive atuando na formação de preços e criando parâmetros que sejam replicados em outros projetos.
Segundo a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, até agora, interessados em fazer restauração de áreas não tinham garantia de financiamento, nem de compradores do crédito de carbono.
“O que nós estamos fazendo hoje é inverter essa discussão, gerando uma demanda firme para o mercado. A ideia é que ter foco na demanda de crédito de carbono e, com isso, criar todo um ambiente que gere confiança e que inicie esse processo”, afirmou Tereza Campello, esclarecendo que os restauradores interessados no programa não estão obrigados a contratar empréstimos com o banco público.
O mercado de carbono
O dióxido de carbono (CO2), também chamado de gás carbônico, é um dos principais causadores do efeito estufa e contribui para aquecer a temperatura do planeta.
O mercado de carbono consiste na compra e venda de créditos para compensar passivos de poluição. Por exemplo, um projeto ambiental que refloresta áreas desmatadas ou preserva a natureza contribui para evitar que o CO2 não chegue à atmosfera – é o chamado sequestro de carbono.
Esse sequestro de carbono se transforma em crédito que pode ser negociado. Na outra ponta do mercado, empresas que mantêm atividade econômica que contribuem para a emissão de CO2 podem comprar os créditos, realizando assim uma compensação ambiental.
Em dezembro do ano passado, foi sancionada a Lei 15.042, que regula o mercado de carbono no Brasil.
Disruptivo
Na opinião do diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, o projeto é um “mecanismo disruptivo para o setor ambiental” e tem entre suas vantagens o fato de garantir horizonte de longo prazo para os interessados em restaurar a floresta.
“Leva cinco, dez anos para a floresta estar pronta para gerar os créditos. Enquanto o investidor faz isso, ele não sabe o preço do crédito daqui a cinco anos. Se ele participa de um leilão, já sabe o valor e pode montar o seu fluxo de caixa”, declarou.
Organizações da sociedade civil como o Nature Investment Lab (NIL) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) contribuíram para elaborar o projeto com informações técnicas.
Mercadante disse que haverá empresa especializada para certificar a geração do crédito de carbono. “O nosso desenho é uma certificadora em parceria público e privada”, adiantou. Magda Chambriard acrescentou que, além de garantir a demanda para geração de crédito de carbono, a Petrobras espera “fazer dinheiro” com a iniciativa.
"O crédito de carbono é como se fosse uma ação, eu posso comprar e vender", esclareceu. "Não precisa encarteirar esse título em 25 anos. Ela entra agora, compra e, em seguida, pode vender para o interessado, porque esse mercado, se organizando, cada vez vai ter mais liquidez e mais interesse", completou Mercadante.
Tolmasquim
A presidente da Petrobras comentou a situação do diretor Mauricio Tolmasquim, referência em assuntos ligados a energia, especialmente transição energética. Tolmasquim foi indicado para participar do Conselho de Administração da Eletrobras, empresa privada que atua na geração de energia.
Perguntada se há conflito de interesses, Magda respondeu: “Vamos ver ainda”. Ela afirmou, contudo, que os investimentos na área de sustentabilidade vão continuar à risca. “Faz parte do nosso planejamento estratégico.”
De acordo com Magda Chambriard, o orçamento para transição energética nos próximos cinco anos é de US$ 16,2 bilhões, representando 15% do capex (dinheiro reservado para investimentos) da empresa. Ela reforçou que a Petrobras espera atingir em 2050 o chamado net zero (saldo negativo de emissão de carbono) na produção de petróleo.
