A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para cerca de 4,4 milhões de trabalhadores nascidos em maio e junho. A partir de quarta-feira (15), esses trabalhadores poderão sacar o benefício, que já está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.
Além disso, no Rio Grande do Sul, os créditos dos benefícios serão antecipados para os nascidos de julho a dezembro, em uma medida que beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado. O valor total a ser distribuído este mês no estado será de R$ 726,7 milhões.
No total, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 4,45 bilhões neste mês. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão o abono do PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares com direito ao Pasep.
O pagamento será dividido em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e terminará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Como receber
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Para os demais beneficiários, os valores serão depositados na poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para correntistas ou titulares de poupança no Banco do Brasil. Os trabalhadores que não são correntistas do BB podem fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Entretanto, desde o início de 2021, seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
