Anunciado na manhã desta sexta-feira (27), o programa Reviva Mais Campo Grande, iniciativa da prefeitura municipal para retomada da atividade econômica, revelou como será o novo Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes).
De acordo com o titular da secretaria de finanças (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, este é considerado como único em cidades do porte de Campo Grande. “Não há incentivos nenhum em programa qualquer no país que se assemelhe ao novo Prodes”, afirma.
O secretário explica que o empreendedor poderá conseguir isenção de até 100% no IPTU, redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, 100% de ISS sobre construção, neste caso, o empresário não paga por ISS sobre na contratação de construtores e empreiteiros e redução da contribuição para o custeio da iluminação pública dos municípios (cosip) sobre o estabelecimento. “Vamos reduzir até imposto sobre a energia elétrica”, revela.
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Para ele da forma como estava, o Prodes causava muita muitos problemas e levava mais de um ano causando até a desistência do empresário. “Muitos reclamavam que era um benefício para poucos, era difícil de conseguir, havia muitas exigências, e isso desestimulava o empresário”, explica.
Para Pedrossian Neto este é um novo rito. Que se cumprido os termos de contrato e os prazos estipulados entre município e iniciativa privada, a aprovação é praticamente automática para o empresário.
A ideia que o secretário quis passar é que agora este tipo de incentivo está mais democratizado do que nunca. “Será para a indústria, comércio e setor de serviços, pro grande, médio e pequeno, pro rico e pro pobre, qualquer empreender que atingir as metas do programa será beneficiado”, arremata.
Reviva Mais
Conforme o prefeito Marcos Trad, os mais de R$ 1,3 bilhão são recursos já garantidos, com projetos aprovados em várias áreas e que abrangem todas as sete regiões da Capital.
“Vão desde a área de unidades de saúde, vão para educação, vão para infraestrutura, para mobilidade urbana, segurança pública, habitação e até para o bem-estar animal, direitos das mulheres, da juventude, direitos humanos, do trânsito e da segurança da nossa cidade”, disse o prefeito.
Entre as obras que serão realizadas, Trad antecipou que o asfalto do Rita Vieira, que era pedido antigo de moradores, está no pacote, além de recapeamento em todas as saídas de Campo Grande, com paisagismo, lâmpadas de led e ciclovia em alguns pontos.
“Hoje eu assino a licitação do Rita Vieira. Algumas obras já estão em andamento e a sequência será uma em seguida da outra”, disse, sobre o cronograma de obras.
Ainda conforme o chefe do Executivo Municipal, o objetivo do programa Reviva Mais é atrair mais empresas, para que gerem empregos e tragam "desenvolvimento e progresso" para a cidade.
