O uso de garantias para a tomada de empréstimos tem crescido no Brasil, registrando um aumento de 70% até setembro deste ano. Imóveis, veículos, investimentos em previdência privada e até celulares têm sido usados para a obtenção de financiamentos mais acessíveis.

Economistas ouvidos pelo Correio do Estado alertam para os riscos dessa prática, destacando a importância de um planejamento financeiro cuidadoso para evitar o descontrole dos gastos.

A opção, já popular nos Estados Unidos, conhecida home equity oferece aos tomadores de crédito acesso a condições de financiamento mais acessíveis em Mato Grosso do Sul.

“Por meio de veículos, imóveis, eletrônicos, a finalidade do crédito é buscar aumentar a renda, o patrimônio, os ganhos, mas, como tudo que envolve períodos de médio e longos prazos, deve-se colocar na balança as rendas futuras, as despesas previstas e os investimentos necessários”, pontua o mestre em Economia Eugênio Pavão.

O mestre em Economia Lucas Mikael explica que home equity é uma modalidade que oferece condições vantajosas para quem deseja crédito, pois as taxas de juros tendem a ser mais baixas em razão da segurança proporcionada pela garantia do imóvel. 

“No Brasil, a modalidade começa a ganhar atenção como alternativa para aqueles que não conseguem acesso a crédito convencional. Ao contratar um empréstimo home equity, o tomador geralmente pode acessar até 80% do valor do imóvel, com prazos mais longos e taxas de juros reduzidas. A principal vantagem para os credores é a redução do risco, já que o imóvel oferece uma garantia sólida, o que torna o crédito mais acessível para os tomadores, mesmo aqueles com histórico de crédito mais restrito”, explica.

O economista Eduardo Matos ressalta que a opção é interessante, no entanto, frisa que em toda operação de crédito é preciso ter cuidado. “No caso do home equity, o risco que há é de se perder o bem. É preciso deixar claro que o banco não tem interesse em ter imóvel [ou outro bem], não faz parte do modus operandi do banco ter em sua estrutura de ativos imóveis, porque isso não é rentável para uma instituição bancária”.

O economista acrescenta que, de fato, a linha com garantia é bastante atraente, mas é preciso ter bastante cuidado. “A tendência é de que essa linha se torne cada vez mais popular no Brasil, principalmente com o mercado imobiliário bastante aquecido e as pessoas cada vez mais buscando ter seus próprios imóveis”, afirma Matos.

POPULARIZAÇÃO

Os economistas explicam que a modalidade conhecida como home equity ganhou força principalmente após o marco das garantias, uma vez que, no Brasil, para adquirir um imóvel, geralmente são realizados financiamentos, que por si só já alienam o imóvel ao banco, o que impossibilitava uma nova alienação.

Agora, com o marco regulatório, pode-se alienar o imóvel a partir de seu valor, então, é possível que se faça mais de uma operação de crédito, desde que ela não exceda o valor do imóvel que foi avaliado. 

“Antigamente, os telefones fixos foram investimentos bastante comuns, com linhas valendo mais que os carros zero na época, depois vieram os empréstimos garantidos por veículos, que permitiram o surgimento de empresas especializadas na contratação”, exemplifica Pavão.

Praticamente todas as instituições financeiras oferecem essa modalidade de empréstimo. Critérios como taxa de juros, prazo para pagamento, valores liberados e porcentagem aceita para concessão do crédito serão utilizados para definir qual a melhor opção.

A modalidade home equity, muito difundida nos Estados Unidos, que usa a casa ou o apartamento do tomador como garantia para financiamentos, a conhecida hipoteca, viu seu número de contratações crescer e tem se popularizado no País.

Matos explica que se trata de uma operação de crédito em que o imóvel ou algum outro ativo é colocado como garantia. “Ele fica alienado pelo banco e, em troca disso, recebe-se taxas de juros mais atraentes e prazos mais flexíveis de pagamento”.

CELULAR

Com a valorização dos aparelhos celulares disponíveis no mercado, alguns com valores próximos dos R$10 mil, os smartphones passaram a ser considerados bens de valor, o que virou mais uma possibilidade para ser utilizada como garantia em uma operação de crédito.

Conforme destaque em matéria publicada pelo jornal O Globo, a fintech Juvo viu na valorização e na popularização dos aparelhos uma forma de oferecer empréstimos voltados às classes C, D e E, utilizando o eletrônico como garantia. Segundo dados da Abecip, o número de operações saltou 154% entre janeiro e agosto deste ano, na comparação com igual período de 2023. O valor médio dos empréstimos gira em torno de R$ 2 mil.

“Por que não usar esse ativo, que está ali, no bolso, e que hoje em dia não vivemos sem, como forma de obter crédito formal? O cliente transfere a propriedade do celular para a Juvo, mas segue com a posse, usando normalmente. Quando o empréstimo é quitado, a propriedade volta a ser do cliente”, explica Murilo Menezes, gerente da fintech.

MARCO LEGAL 

Em vigor desde o dia 31 de outubro de 2023, quando foi sancionado pelo atual presidente da República, o marco legal das garantias de empréstimos teve origem no Projeto de Lei nº 4.118/2021, aprovado pelo Senado em julho de 2023 e pela Câmara em outubro do mesmo ano, chegando na época como promessa de destravar o crédito no Brasil e abrir portas para vários setores.

Em Mato Grosso do Sul, o setor imobiliário tinha boas expectativas com a aprovação da lei federal, conforme indicaram representantes do segmento, o que pôde ser constatado no cenário atual.

A lei apresenta meios que facilitam a aquisição de crédito, flexibilizando e diversificando o uso de ativos reais como garantia para operações. A normatização ainda permite que bancos e outras instituições executem dívidas em caso de inadimplência, com o objetivo de reduzir o risco do credor e, com isso, diminuir o custo dos empréstimos.

Conforme a regulamentação, um mesmo imóvel pode ser dado como garantia em mais de um pedido de financiamento. Até então, um imóvel avaliado em R$ 2 milhões, por exemplo, ficava restrito a um único empréstimo até a quitação, independentemente do valor. 

O texto aprovado trouxe a possibilidade de um mesmo imóvel ter seu valor dividido e servir como garantia em diversos financiamentos e bancos diferentes. 

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A criação de emprego formal caiu em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 132.714 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Em relação aos meses de outubro, o volume é o menor desde 2020, quando se iniciou a metodologia atual do Caged. A geração de empregos caiu 30,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em outubro de 2023, tinham sido criados 190.366 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os juros altos contribuíram para a desaceleração na abertura de vagas.

“Espero que a transição do Banco Central venha a ajudar isso no tempo. Creio que o Banco Central não foi colaborativo nesse período de analisar completamente os indicadores macroeconômicos e ajudar nas decisões para a gente não perder o ritmo de crescimento. Houve uma desaceleração [na criação de empregos]”, disse o ministro.

Saldo acumulado

Nos dez primeiros meses do ano, foram abertas 2.117.473 vagas. Esse resultado é 18,6% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

O resultado acumulado é o maior desde 2022, quando tinham sido criados 2.341.665 postos de trabalho de janeiro a outubro. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, três dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em outubro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 71.217 postos, seguidos pelo comércio, com 44.297 postos a mais. Em terceiro lugar, vem pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com a criação de 23.729 postos de trabalho.

O nível de emprego diminuiu na construção civil, com o fechamento de 767 postos. Com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária eliminou 5.757 vagas no mês passado.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 41.646 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 10.698 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 23.800 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de eletricidade e gás, que abriu 124 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões
Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em outubro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 65.458 postos a mais, seguido pelo Sul, com 34.372 postos. Em seguida, vem o Nordeste, com 18.345 postos. O Norte abriu 7.349 postos de trabalho, e o Centro-Oeste criou 4.457 vagas formais no mês passado, tendo o menor desempenho por causa do fim da safra.

Na divisão por unidades da Federação, 24 das 27 registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+47.255 postos); Rio Grande do Sul (+14.115), em recuperação após as fortes enchentes que atingiram o estado; e Rio de Janeiro (+10.731). Os três estados que fecharam vagas foram Bahia (-579 postos), Mato Grosso (-172) e Goiás (-45).

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