Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) divulgou na manhã desta segunda-feira (28) que adiantará 50% do 13 º salário dos 79 mil servidores públicos, entre ativos e inativos, para o dia 2 de julho.
A medida faz parte do pacote “Retomada MS”, com investimentos de R$ 763 milhões em incentivos econômicos para os setores que mais sofreram com a pandemia da Covid-19 no último ano, como adiantado pelo Correio do Estado.
A expectativa é que os R$ 250 milhões injetados na economia movimente o comércio local, setor fortemente afetado pela pandemia. A data escolhida para cair o adiantamento é a mesma do pagamento dos salários de junho do funcionalismo público estadual.
"A gente vai ter uma retomada mais rápida, com mais tranquilidade a esses setores mais impactados e principalmente às famílias mais necessitadas, acho que acabou criando um equilíbrio", afirmou Azambuja.
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Azambuja alegou que os quase R$ 800 milhões de investimentos, além do montante que o Estado deixará de arrecadar com o ICMS e IPVA, não afetarão o Estado.
"Nós fizemos conta da perda do impacto da arrecadação do ICMS, mas que é hoje suportável pelo tesouro", disse.
"Como Estado criou uma vitalidade para atender esses setores e poder fazer um investimento de infraestrutura, acho que foi muito bem pensado muito bem construído, o mais importante é que de tudo que foi reivindicado pelos setores, foi atendido pelo governo", completou.
Pacote
Empresas
O programa de retomada prevê ainda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2022 para 6 mil bares e restaurantes cadastrados no Simples Nacional, o que representa 95% das microempresas do Estado.
Os outros 5%, consideradas como empresas, terão redução da alíquota, dos 7% cairá para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes
A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
Também foi lançado um programa de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado.
O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes, com carência de 6 meses.
Turismo
Mil profissionais como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação receberão um auxílio mensal de R$ 1 mil, durante seis meses.
O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Quando a pandemia acabar, serão investidos de R$ 4 milhões na promoção de eventos turísticos para recuperar o setor.
Cultura
Trabalhadores do setor cultural receberão auxílio emergencial de R$ 1.800, em três parcelas de R$ 600 cada.Terão direito ao benefício quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura (FIC).
O pacote contempla de R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
Reformas
Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil).
Também a Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).
Mais Social
O cartão alimentação de R$ 200 mensais do programa Mais Social será entregue para 38 mil famílias, já cadastradas, no mês de julho. A previsão é que, ao todo, sejam contempladas até 100 mil famílias de baixa renda até o fim do ano.
Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022 só com o Mais Social. Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsídios.
Já com auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões. E na área de Cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.
