Em fevereiro de 2020, o governo do Estado alterou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em Mato Grosso do Sul.
A alíquota da gasolina subiu de 25% para 30%, e a do etanol foi reduzida de 25% para 20%. A intenção, segundo a gestão estadual, seria tornar o biocombustível mais competitivo.
Na prática, trocar a gasolina pelo etanol só compensou em algumas semanas.
De acordo com os analistas do setor, o cálculo, que considera o rendimento dos combustíveis nos motores dos carros, determina que o abastecimento com etanol é economicamente vantajoso para o motorista desde que seu valor corresponda a, no máximo, 70% do preço do seu concorrente fóssil.
Conforme os preços divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro do ano passado, o litro do etanol era comercializado a R$ 3,66, enquanto a gasolina era vendida a R$ 4,43 – o litro etanol equivalia a 82% do preço da gasolina.
Já em janeiro de 2021, o preço médio do biocombustível foi de R$ 3,37, e o do combustível fóssil de R$ 4,73 – 71% do valor. A ANP ainda não divulgou os preços de fevereiro.
Em Mato Grosso do Sul, considerando os valores divulgados pela ANP, a diferença entre os combustíveis ficou acima dos 70% em todos os meses no período, com a troca compensando apenas em algumas semanas.
Como em setembro, quando a gasolina custava R$ 4,39 e o biocombustível R$ 2,89 – o preço do etanol correspondia a 65% do valor do litro de gasolina.
Na última semana de janeiro, a conta também mostra valores que compensavam a troca.
Conforme a ANP, o etanol é comercializado a R$ 3,37 no Estado, enquanto a gasolina foi a R$ 4,82, ou seja, o etanol equivalia a 69% do preço do combustível fóssil. Utilizando o parâmetro de 70%, valeria a pena abastecer com o biocombustível.
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De acordo com o doutor em economia Michel Constantino, se a relação entre o preço da gasolina e do etanol não for viável, analisando consumo do carro e uso do combustível, o consumidor continuará consumindo gasolina.
“Os efeitos dessas mudanças de alíquotas só trazem resultado prático quando a relação de preços entre gasolina e álcool se torna viável e incentiva consumidores a migrar para o etanol, para isso precisamos acompanhar a demanda e as vendas”, afirma o economista.
CONSUMO
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos (Sinpetro-MS) aponta que, mesmo que não tenha sido vantajosa a troca, os postos de combustíveis de MS registraram o aumento do consumo de etanol em 2020.
Segundo os dados, Mato Grosso do Sul registrou a comercialização de 144,002 milhões de litros de etanol em 2020, ante os 102,153 milhões em 2019, o que representa aumento de 31,14%.
Ainda de acordo com o sindicato, a gasolina reduziu as vendas em 5,4%, caindo de 736,866 milhões de litros em 2019 para 696,962 milhões de litros no ano passado (2020).
O diretor do Sinpetro-MS, Edson Lazarotto, diz que a conta não funciona para todos os veículos.
“Os novos veículos a partir de 2018 vieram com tecnologias em que esse porcentual de 70% pode chegar até 80% que ainda assim é compensador abastecer com etanol”, considera.
Lazarotto ainda explica que o biocombustível ficou sim mais atrativo em Mato Grosso do Sul.
“A compensação de troca do produto gasolina por etanol depende muito de como o mercado se comporta e também de como os governos estaduais atuam em relação a incentivos para que realmente o consumidor se sinta atraído em abastecer com etanol. No ano passado, comparado ao mesmo período de 2019, o volume de vendas do etanol cresceu mais de 31%.
É lógico que tivemos um ano atípico com a pandemia, com mais de 19 reajustes da gasolina, o que certamente proporcionou este aumento de volume, aliado também à redução da alíquota do etanol, que era de 25% e passou para 20% desde fevereiro de 2020”, diz.
ALÍQUOTA
Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) apontam que o ICMS, imposto arrecadado pelos estados, da gasolina varia entre 25% e 34%, e o do etanol vai de 13,3% a 32% no País.
O imposto mais barato para o biocombustível é cobrado no estado de São Paulo, 13,3%, e o mais caro no Rio de Janeiro, onde o ICMS sobre o etanol é de 32%.
Já a menor alíquota da gasolina é de 25%, encontrada em São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e outros estados. A maior cobrança, assim como no caso do álcool, é no Rio de Janeiro, onde o porcentual é de 34%.
O diretor do Sinpetro diz que em Mato Grosso o governo conseguiu inverter a lógica do consumo.
“Atualmente, 70% dos consumidores utilizam etanol e 30% gasolina, mas com forte redução de alíquota e incentivo às usinas e, consequentemente, ao consumidor final, gerando empregos diretos e movimentando o setor dentro do próprio estado”, diz Lazarotto.
“Em MT, existe um incentivo de 50% pago pelas usinas, portanto o ICMS fica em 12,5%. Essa opção somente é válida para quem utiliza a substituição tributária, quem opta pelo valor real de venda perde esse incentivo e passa a 25%”, conclui.
O presidente da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Roberto Hollanda, acredita que a substituição de gasolina por etanol é uma tendência, porque o álcool é um combustível renovável e o Estado é o quarto maior produtor do biocombustível no País.
“A mudança do ICMS é um dos fatos de competitividade. Não é o único para o etanol, mas o governo do Estado fez seu papel e favoreceu o etanol em detrimento da gasolina”, ressalta Hollanda.
Produção de etanol registra queda em 2020
Com a pandemia, as usinas que processam cana-de-açúcar mudaram o perfil produtivo. De acordo com a Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), a produção do etanol caiu, enquanto a de açúcar mais que dobrou no período.
Dados da Biosul apontam que até a segunda quinzena de dezembro a produção de etanol somou 2,7 bilhões de litros, volume 13% menor comparado ao ciclo anterior, quando foram produzidos 3,1 bilhões de litros.
Desse total, 2 bilhões de litros correspondem a etanol hidratado (-18%) e 667 milhões de litros a anidro (-4%).
A produção de açúcar alcançou 1,73 milhão de toneladas, quantidade 140% maior em relação à safra passada, quando foram produzidas 722 mil toneladas.
Segundo o presidente da Biosul, o ajuste foi para atender à demanda do mercado.
“A produção do Estado se ajustou aos níveis normais no ano passado. Em 2019, nós batemos recorde na destinação de cana-de-açúcar para a produção de etanol, com quase 90%. Em 2020, reduzimos para o padrão do Estado, de cerca de 70% da destinação da cana para a produção de etanol e 30% para o açúcar.
Com a pandemia, existia uma perspectiva de redução de consumo, que houve, mas foi insignificante, e os associados daqui, como em todo o Brasil, fizeram a destinação para o açúcar, que está em um bom momento”, detalhou Hollanda.
