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Rio planeja financiar obras com títulos públicos

Rio planeja financiar obras com títulos públicos

Redação

25/01/2011 - 10h31
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O Rio pretende emitir títulos públicos para financiar parte dos custos dos Jogos Olímpicos de 2016. A prefeitura da cidade pretende captar até US$ 500 milhões (cerca de R$ 835 milhões) no exterior com os chamados "Olympic Bonds''.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), está fechando o projeto, mas ainda depende de autorização do governo federal, já que Estados e municípios estão impedidos de fazer novas emissões de títulos desde que suas dívidas foram renegociadas com o governo federal, em 1993.

Conseguir a liberação do governo federal é considerado complicado. Porém o fato de a cidade ter a classificação de "investment grade'' (grau de investimento) da agência de classificação Moody's pode facilitar o trâmite.

As agências internacionais de classificação usam notas para identificar e sinalizar o risco de investimento em empresas e países. Essa avaliação auxilia fundos e gestores internacionais a investirem em um país, Estado, cidade ou empresa, a partir do estudo de suas características econômicas e de estrutura de capital.

Outra fonte de captação que a prefeitura pretende utilizar é o Cepac (Certificado de Potencial Adicional de Construção), um título imobiliário que pode ser comercializados em leilões públicos.

Paes aumentou em 36% o valor dos Cepacs da zona portuária, onde serão erguidos empreendimentos ligados aos Jogos-2016. Com isso, a arrecadação para os investimentos na área, prometida ao COI, vai subir de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,5 bilhões.

A medida foi feita após a conclusão de novo Estudo de Viabilidade Econômica para a área, em novembro do ano passado. A previsão é de que o primeiro leilão dos créditos seja realizado em fevereiro. O custo total da Rio-2016, segundo projeção apontada quando a cidade ainda era candidata, será de aproximadamente R$ 30 bilhões, a maior parte obtida com recursos públicos. Esse valor leva em conta investimentos em módulos esportivos e infraestrutura urbana.

Em relação aos complexos esportivos, o projeto olímpico prevê que 26% deles terão que ser construídos. O restante será aproveitado entre o que já existe na cidade, como o parque aquático Maria Lenk e o estádio Engenhão, construídos para o Pan-07.

O que são?

Títulos públicos são papéis de renda fixa emitidos pelos governos. Quem tem um título pode esperar o vencimento do papel para o resgate. Para títulos do governo federal, existe a opção de venda antecipada ao Tesouro Nacional.

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