O Ministério das Cidades garante que vai apurar todas as denúncias de ameaça ao direito à moradia de quem vive em áreas que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A apuração se limitará às obras que estiverem a cargo de estados e municípios e sob supervisão do ministério, como as de mobilidade urbana.
“Pode ser que algumas obras de mobilidade urbana tenham relação com as [denúncias de] violações [de direitos]. Vamos apurar, saber se isso existe ou não e, se existir, verificar o tipo de violação. Então, adotar os procedimentos necessários para evitar que novos casos ocorram e tentar solucionar os que possam ter acontecido”, explicou à Agência Brasil o diretor da Secretaria de Programas Urbanos do ministério, Daniel Monthandon.
Denúncias de que comunidades já estariam sendo desalojadas em função das obras estão sendo feitas por movimentos sociais, mas ganharam força quando a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgou um comunicado apontando exemplos.
Segundo a relatora, remoções e despejos já ocorridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza configuram “violações aos direitos humanos”. Raquel também diz, no comunicado, que “parece haver um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas nos processos de remoções planejadas ou já realizadas”. Além disso, na maioria dos casos, “as indenizações pagas são insuficientes e podem acarretar a formação de novas favelas e o crescimento do número de famílias sem teto”.
De acordo com Monthandon, o compromisso anunciado em resposta às reivindicações do grupo de trabalhadores sem terra, que ocupou nesta sexta-feira (7) o prédio do ministério por cerca de 4 horas, se limita às obras supervisionadas pelo próprio ministério, que não tem qualquer poder sobre obras que estejam sob a supervisão de outras pastas.
“Precisamos fazer um controle desses fatos porque não é um pressuposto do ministério gerar despejos. Se isso estiver acontecendo, queremos aprimorar nossos controles, mas este é um problema que não cabe unicamente ao Ministério das Cidades”, comentou Monthandon. Ele disse que o assunto pode estar sendo objeto de análise de outras instâncias do governo, já que, no comunicado, a relatora da ONU pede ao governo federal informações sobre a veracidade dos fatos e sobre as medidas que o governo federal está adotando para evitar ou amenizar as remoções.
