O Ministério Público vai investigar o projeto que prevê R$ 420 milhões em incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera. A representação, assinada pelo promotor Marcelo Duarte Daneluzzi, chegou nesta terça-feira (21) na Secretaria das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo.
O documento pede que seja investigado o processo de aprovação dos incentivos. A intenção do promotor é saber se estão sendo observadas no caso do Fielzão todas as formalidades legais pelas quais todos os outros projetos têm que passar.
Além disso, Daneluzzi diz ainda que todo projeto de renúncia fiscal deve ser acompanhado do demonstrativo de como o dinheiro que deixa de entrar no Tesouro da prefeitura será compensado.
Trâmite
A novela da aprovação dos incentivos para o estádio do Corinthians teve uma reviravolta dramática no fim da tarde desta terça-feira (21). Depois de o presidente do clube, Andrés Sanchez, conseguir convencer até o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (sem partido), a agilizar o processo na casa, o vereador Aurélio Miguel (PR) resolveu agir.
Na audiência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Aurélio usou o regimento da Câmara e pediu vistas do projeto. O procedimento atrasa as votações em até dois dias, prazo-limite para o vereador devolver o documento. Como quinta-feira (23) é feriado, ele pode segurar a votação até sexta-feira (26).
