O Flamengo acaba de perder na Justiça uma ação impetrada pelo Consórcio Plaza no valor de R$ 65 milhões. O montante é uma dívida, que o clube não reconhece, contraída em 1996 com um empréstimo de R$ 6 milhões feito junto ao consórcio, que arrendaria a Gávea por 25 anos para a construção de um shopping. Em 15 anos, a quantia se multiplicou e hoje é quase 11 vezes maior que o valor devido inicialmente. A quantia, para efeito de comparação, é mais do que o dobro do necessário para o clube concluir todas as obras do projeto do seu centro de treinamento, o Ninho do Urubu, orçado em R$ 27 milhões.
O Flamengo, na época presidido por Kléber Leite, usou os R$ 6 milhões para a aquisição do atacante Edmundo, que teve os seus direitos atrelados ao processo como garantia. Nesta quarta-feira, foi publicado o último movimento do processo que corre na 6ª Vara Cível, com a decisão da juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter de indeferir os embargos de declaração pedidos pelo clube, que ainda pode recorrer em instância superior.
"Vale destacar que os seis milhões entregues ao embargante pelo embargado eram verdadeiro adiantamento decorrente de empreendimento que não se realizou. (...) A devolução do valor dado a título de adiantamento, e expressamente classificado em avença celebrada pelos envolvidos como empréstimo, inclusive com estabelecimento de garantia correspondente, há que ser admitida. Não só porque prevista expressamente em contrato, mas também porque o contrário importaria em enriquecimento sem causa do embargante, o que também não deve ser acobertado pelo Direito", diz a sentença de Halbritter.
Desde o início da ação, em 2002, o Flamengo alega que os R$ 6 milhões foram doados ao clube, e não emprestados. Porém, os argumentos e a documentação apresentada não foram suficientes para convencer a juíza, visto que os advogados do Consórcio Plaza também apresentaram documentos mostrando que essa dívida chegou a constar em balanços do clube.
O iG tentou contato com o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rafael de Piro, mas não houve retorno no celular e, no clube, foi informado que o dirigente só retornará de viagem na próxima semana. Pelo lado do consórcio, Carlos Roberto de Siqueira Castro assina como advogado do caso, que está sendo conduzido por duas advogadas de seu escritório, Adriana Conrado e Daniela Domingues.
De acordo com as advogadas, já estão ocorrendo penhoras sobre receitas do Flamengo (10% sobre as rendas dos jogos e 10% do contrato de transmissão para televisão). Esses valores, depositados em juízo, hoje somam algo em torno de R$ 4 milhões, ou seja, se não conseguir reverter o resultado da ação em recurso, o clube ainda deverá R$ 61 milhões.
Acordo não vingou
Chegou a ser tentado um acordo entre as partes, com a cessão de outra sede do clube, o Morro da Viúva, por 13 anos. Porém, havia dificuldades para o consórcio pois pessoas já residiam no local, também houve resistência à cessão da área entre os poderes do clube, e não se chegou a um denominador comum para resolver a pendência.
“Há inúmeras correspondências entre as partes, pedindo coisas como atualização do valor devido, e, antes da ação, em nenhum momento o clube contestou a dívida. Os direitos sobre o Edmundo, na época, foram dados como garantia, depois trocou para o Júnior Baiano, mas isso não adiantou, porque quando entramos com o processo para receber, os jogadores não estavam mais no clube”, explicou Conrado.
Domingues, por sua vez, abordou a questão da suposta doação. “Na hora da defesa, o Flamengo alegou que foi doação, mas não existe isso. Toda a documentação assinada pelas partes comprova que foi empréstimo. Naquela época, foi feita uma espécie de licitação para construção do shopping na Gávea. O Consórcio Plaza venceu. Mas todos sabiam, desde o início, que teriam de ser adiantados R$ 6 milhões, qualquer que fosse o vencedor da concorrência. Esse dinheiro seria reposto com a exploração do shopping, que nunca saiu do papel. Isso estava no contrato, se o empreendimento não fosse adiante, o Flamengo teria de devolver o dinheiro com juros e correção. Foi um adiantamento. A gente junta inclusive nos autos balanços do clube nos quais consta essa dívida. Não há nenhum documento na ação de correspondência do Flamengo contestando essa dívida”, explicou.
