No próximo dia 7 de maio, a Portuguesa voltará à rua da Ajuda, no centro do Rio de Janeiro, para mais um embate no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Depois de duas derrotas no fim do ano passado, em processo que culminou na queda para a Série B, o clube passará novamente pelos auditores da corte. E o resultado pode ser o mesmo: rebaixamento – só que, desta vez, para a Série C. E o ano para a Lusa pode acabar ali, justamente onde os problemas do clube começaram.
A Lusa foi denunciada pelos artigos 69 do Código Disciplinar da Fifa e 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê multa e perda de pontos, pelo abandono de campo na partida contra o Joinville, no último dia 18. Mas são as punições previstas pela entidade máxima do futebol, com expulsão da competição e rebaixamento, que podem encerrar a temporada do clube antes da Copa do Mundo.
Se receber a pena máxima, a Lusa será rebaixada para a Série C, mas não poderá jogar a edição deste ano, que começa neste sábado, e só a de 2015. A Segundona passará a ser disputada por 19 clubes, e somente três times sofrerão o descenso para a Terceira Divisão via campeonato.
Já eliminada da Copa do Brasil, a Portuguesa só voltaria a atuar no Paulistão de 2015.
Depois do primeiro round, seja qual for o resultado, as partes podem recorrer. A previsão é que, dentro de 15 dias, o recurso seja julgado no Pleno do STJD. Se condenada, Lusa encerra seu ano antes junho.
Especialistas ouvidos pelo Portal da Band preveem o pior dos cenários para a Lusa, com rebaixamento e “férias” forçadas no restante do ano. A possibilidade já deixa até o presidente da Lusa, Ilídio Lico, aparentemente arrependido pela briga nos tribunais.
Sem dinheiro, o clube pode ver a situação se deteriorar ainda mais caso fique sem a receita da Série B, única competição que ainda disputa.
As palavras, porém, ainda são fortes. Em entrevista ao Portal da Band, Lico disse que “respeita a Justiça brasileira, não a desportiva”. A declaração foi recebida como uma afronta pelo autor da denúncia, o procurador Paulo Schmitt.
“A Justiça brasileira já decidiu que o julgamento do STJD está correto. Não existiu afronta ao Estatuto do Torcedor, goste ele ou não”, disse Schmitt, referindo-se à punição imposta pelo tribunal no fim de 2013, pela escalação irregular de Héverton na última rodada.
O clube, tanto na Justiça desportiva como na comum, alegou que os artigos 35 e 36 do Estatuto do Torcedor foram desrespeitados pelo STJD, que só publicou o resultado do julgamento do jogador na segunda-feira posterior ao jogo. O caso é o início de todo imbróglio que pode culminar em nova queda nos tribunais.
Schmitt defende o STJD e reitera que o clube é o maior responsável pelos problemas fora de campo.
“Não foi o STJD que colocou atleta irregular em campo, não tirou o time de campo, não simulou intimação, não montou toda essa farsa. O STJD está cumprindo a lei”, declarou Schmitt. O procurador ainda “cercou” a Portuguesa, denunciando o clube “de forma alternativa” no artigo 231 do CBJD, que proíbe os clubes de buscarem ou se beneficiarem de decisões da Justiça comum. A pena é a mesma: exclusão do campeonato.
Mais problemas
O procurador admite que a ida da Portuguesa à Justiça comum, em ação do próprio clube, pode render outra denúncia, esta a cargo da CBF.
“Depende da CBF encaminhar documentos, como a intimação, para provar. Mas não estamos vendo isso neste momento. Já temos muito para cuidar”, diz Schmitt, que deixa no ar o que pode acontecer.
“Em todos os casos de ação na Justiça comum, a CBF sempre encaminhou a denúncia para o STJD”, concluiu. Em outras palavras, o inferno da Lusa pode não acabar tão cedo.
