A justiça do Rio Grande do Norte suspendeu na noite deste sábado a venda de ingressos para o jogo entre Brasil e Bolívia, que será realizado no dia 6 de outubro, na Arena das Dunas, em Natal. O juiz Sérgio Roberto Maia deferiu o pedido de liminar após Ação Civil Pública do Ministério Público local, por meio da Promotoria do Consumidor.
O caso envolve a recusa no pagamento de milhares de compras efetuadas pelo site indicado pela Confederação Brasileira de Futebol. Segundo a Ação Civil Pública, isto teria ocorrido de forma injustificada. Os ingressos dessas compras recusadas seriam recolocados à venda na segunda-feira. Agora, estes bilhetes só poderão ser disponibilizados novamente após a revisão de todos os casos.
Pela decisão, a CBF, a Guichê Web, site designado para operar as vendas, e a PagSeguro, empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito, terão que suspender a venda de ingressos "oriundos da devolução de análise de crédito". A entidade e as empresas rés terão também que encaminhar, no prazo de 48 horas, "relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados"; e revisar todos os "processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento e, em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, com a devida comunicação ao consumidor interessado".
A justiça fixou ainda multas de R$ 500 mil para o descumprimento da suspensão, e R$ 100 mil (diária) caso não obedeçam as outras recomendações, referentes aos dados dos consumidores e revisão dos motivos da recusa das compras.
O juiz Sérgio Maia ainda revelou que uma parte da carga foi reservada para a venda em pontos físicos, a partir do dia 29, na Arena das Dunas e nas lojas Sport Master, para amparar os consumidores que não podem comprar pela web (por não ter cartão de crédito ou por ter acesso limitado à internet).
Segundo a CBF, a carga de 31 mil ingressos para Brasil x Bolívia se esgotou em menos de oito horas, na última quinta-feira. Milhares de torcedores tiveram suas compras recusadas, e outros milhares não tiveram sucesso nas tentativas pelo site. A partida é válida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo da Rússia 2018.
