Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou a proposta de ampliação do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico.
O projeto de lei (PL) nº 215/2020, de autoria do Poder Executivo, pretende substituir e aprimorar a Lei Estadual nº 5.008, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão dos programas em âmbito estadual.
A proposta foi elaborada pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (Cogeb) da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), com o aumento do repasse financeiro do governador Reinaldo Azambuja ao programa.
De R$ 1,36 milhão, o recurso disponibilizado, por meio do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE), passou para R$ 2,8 milhões.
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Dentre as principais novidades do novo PL está a valorização do esporte paralímpico, universitário, master (acima de 35 anos) e de atletas que tenham participado de campeonatos internacionais representando Mato Grosso do Sul.
O Cogeb/Fundesporte analisará o Histórico de Rendimento, documento com o qual o requerente comprova a sua classificação em competições do esporte de rendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Ao todo, serão 11 categorias destinadas a atletas e técnicos: Estudantil, Universitário, Nacional, Nacional Paralímpico, Máster, Pódio Complementar, Pódio Complementar Paralímpico, Internacional, Olímpico e Paralímpico, Técnico I e Técnico II.
Ao todo, foram 20 votos favoráveis. A segunda apreciação em plenário está prevista para acontecer na sessão da próxima quarta-feira (9). Se aprovado, passará ainda pela sanção do governador para se transformar em lei.
Com a aprovação, o novo pagamento do programa (vigência 2021-2022) será efetuado em março do ano que vem.
O PL foi votado em regime de urgência, visto que a última parcela destinada aos atletas e técnicos beneficiários, na vigência da Bolsa 2019-2020, será paga em fevereiro de 2021, após o contrato atual ter sido estendido pelo governador Reinaldo Azambuja por mais seis meses.
