Apesar de ser um benefício oferecido pelo Governo Federal, o Bolsa Família ainda assim consegue ser utilizado por pessoas que não se enquadram nas especificações. Diante da situação, uma fiscalização rigorosa identificou cadastros indevidos em Pernambuco. Como resultado da investigação, o estado economizou R$ 165 milhões em apenas dois anos com auxílios.
Sob o comando da governadora Raquel Lyra (PSDB), a ação conseguiu revisar critérios de elegibilidade vinculados ao cadastro do Bolsa Família desde 2023. Nesse ínterim, a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) cruzaram informações de 1,46 milhão de famílias cadastradas com bases estaduais, como pagamento de ICMS, IPVA, propriedade de empresas e vínculos empregatícios.
O trabalho, exercido com maestria, teve o objetivo inicial concluído: identificar inconsistências entre a renda declarada e os padrões de consumo. Diante da empreitada, foram comprovadas que 646 mil famílias estavam recebendo o benefício social, sendo excluídas do programa em 2024. Com isso, os gastos previstos de R$ 242 milhões foram para R$ 135 milhões.
Para que a façanha pudesse ter eficiência, o principal fator excludente foi o padrão de consumo incompatível com o valor recebido do benefício. Em resumo, 300 mil pessoas gastavam mais que o montante repassado. Por outro lado, a posse de veículos automotores resultou na exclusão de 107 mil cadastros, enquanto os proprietários de motos só foram excluídos se tivessem mais de uma unidade.
Corte do Bolsa Família faturou prêmio
Para se ter uma noção da importância do “pente fino” passado por Raquel Lyra, a iniciativa garantiu o 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas em 2024. Em contrapartida, somente 0,1% dos excluídos contestaram a decisão, com 50 reintegrações após análise. Portanto, as mínimas reclamações comprovaram que o trabalho foi executado com excelência.
