A vida adulta traz consigo grandes responsabilidades, principalmente as que dizem respeito à quitação de dívidas básicas do dia a dia. Embora os mecanismos tecnológicos sirvam para encurtar esse caminho, pessoas idosas, que comprovaram a situação de vulnerabilidade social, deixarão de se preocupar com três contas ao longo da temporada 2026.
De acordo com o Governo Federal, indivíduos com 60 anos ou mais estarão isentos de pagar boletos referentes à energia ou terão uma redução elevada por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esse programa contempla pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na prática, os critérios listados acima garantem que quem tem a renda minimizada deixe de arcar com as contas de luz ao final de cada mês. Por outro lado, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) também já é uma realidade. Em locais em que a lei municipal permite, pessoas com 60 anos ou mais ficam livres dessa obrigação.
Por último, mas não menos importante, o nicho de pessoas mais velhas não terá o trabalho de declarar o Imposto de Renda (IR). Conforme determinação nacional, idosos com 65 anos ou mais que estejam dentro dos limites de renda definidos pela Receita Federal não precisarão declarar ou pagar esse tributo. Assim, as dores de cabeça com a prestação de contas tendem a ser reduzidas para esse grupo.
Como realizar a solicitação de isenção?
De modo geral, para garantir a Tarifa Social de Energia, o idoso precisa atualizar os dados pessoais no CadÚnico e manter as informações em dia. Em continuidade, a situação do IPTU varia conforme a legislação municipal, em que muitas vezes é necessário realizar a solicitação diretamente à prefeitura. Já o IR, é preciso que o interessado confirme que suas rendas tributáveis estejam dentro dos limites permitidos pelo Fisco.
