O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou uma medida provisória que libera R$ 15 bilhões adicionais para apoiar empresas brasileiras afetadas por impactos no comércio internacional, especialmente em razão da guerra no Oriente Médio que envolve Irã, Estados Unidos e Israel, principalmente. Os recursos serão destinados ao programa Brasil Soberano, com foco em micro, pequenas e médias empresas exportadoras.
A medida, formalizada por meio da MP 1.345 e publicada no Diário Oficial da União, amplia a capacidade de crédito voltada a empresas que enfrentaram dificuldades nas exportações. As condições de financiamento, como juros, prazos e encargos, ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, enquanto os critérios de acesso ficarão a cargo dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
De acordo com o Governo Federal, os valores utilizados vêm de recursos já existentes, incluindo o superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação, além de outras fontes orçamentárias vinculadas ao Ministério da Fazenda. A estratégia busca reforçar a competitividade das empresas brasileiras no exterior, em um cenário global marcado por instabilidade e retração comercial.
Governo Lula fornece ajuda a empresas brasileiras impactadas pela guerra
Em nota oficial, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que a iniciativa antecipa medidas para proteger a indústria nacional e preservar empregos. Segundo ele, o reforço financeiro permitirá que empresas mantenham produtividade. “Os recursos serão fundamentais para garantir às empresas produtividade e competitividade no mercado internacional”, declarou Alckmin.
Além da medida provisória, Lula sancionou a Lei 15.359, que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação. A nova legislação moderniza mecanismos de seguro e financiamento, incorpora regras do BNDES e amplia a transparência, com a criação de um portal único de informações. O texto também inclui incentivos a projetos ligados à economia verde e à descarbonização, alinhando o crédito público a práticas sustentáveis.
