A Costa Rica é o país que garante subsídio estatal habitacional para os idosos acima de 65 anos com renda familiar inferior a ¢476.874, o que equivale a aproximadamente R$ 4,6 mil.
Para aqueles que se enquadram nas diretrizes citadas e que não possuem uma casa própria, entra em vigor o auxílio que faz parte do Sistema Nacional de Financiamento Habitacional. Segundo a legislação local, é um direito de todos os idosos. Na prática, o protocolo ocorre por intermédio do Banco Hipotecário de la Vivienda (Banhvi), que pode ajudar a garantir uma sobrevida aos desassistidos.
Pessoas com 65 anos ou mais devem visitar uma das entidades autorizadas pela Banhvi para iniciar o processo de solicitação do auxílio-moradia. Em síntese, o subsídio pode servir para a construção em terreno próprio, compra do terreno e construção, reformas, reparos, ampliações ou complementações de casas, aquisição de imóvel existente e segunda residência.
Quais são os requisitos para idosos?
- Ter 65 anos de idade ou mais.
- Apresentar certidão de condição de idoso, emitida pela entidade autorizada onde o bônus é processado.
- Caso envolva melhorias, ampliações, reparos ou conclusão de obras habitacionais, é preciso apresentar uma certificação do Conselho Nacional para Idosos (Conapam).
- Nos casos de compra e construção de terreno, construção em terreno próprio ou compra de uma casa já existente, é preciso um estudo social elaborado por um profissional qualificado.
- Não possuir uma casa ou mais de uma propriedade.
- Não ter recebido anteriormente um bônus habitacional, já que ele é concedido apenas uma vez.
- Ter uma renda familiar inferior a 476.874 centavos por mês.
- Ser costarriquenho ou ter residência legalizada.
