Em outubro de 2024, o Governo Federal lançou a ação Acredita no Primeiro Passo, que consiste em incentivar o microcrédito para beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Por intermédio do programa, as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) conseguem acessar com mais facilidade empréstimos de R$ 6 mil a R$ 21 mil.
A oferta tem a finalidade de qualificar a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio do trabalho e do empreendedorismo. Além dos empréstimos, o programa coloca à disposição cursos profissionalizantes, apoio para quem busca emprego e oportunidades para quem quer abrir seu próprio negócio, incluindo acesso a microcrédito com juros baixos e orientação especializada.
Para ter acesso ao microcrédito do programa, é necessário se dirigir a uma das instituições financeiras do Acredita no Primeiro Passo, tal como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Profissionais responsáveis irão avaliar as possibilidades das ofertas e valores disponíveis para cada realidade. Em caso de validação, um limite é liberado com taxas reduzidas e prazos de até 24 meses.
A fim de facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Ele garante a cobertura da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores. O objetivo é realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, podendo injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia.
“Quem quer empreender agora tem um caminho: a Lei do Acredita no Primeiro Passo. Além do Fundo Garantidor, há apoio com estruturador de negócios, quem faz projeto e assistência técnica. Vamos trabalhar juntos com estados, municípios, rede bancária, agência de fomento, com quem queira colaborar e ajudar. A lei vem para quem acredita no Brasil”, avaliou o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Quais são os objetivos do programa?
- Identificar pessoas cadastradas no Cadastro Único e incentivá-las a se inscrever no Portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
- Buscar novos parceiros para fortalecer a rede (outras entidades públicas);
- Oferecer cursos de qualificação no portal;
- Fornecer assistência técnica e gerencial para empreendedorismo e estruturação de negócios;
- Ampliar a oferta de serviços financeiros, como acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido;
- Coletar dados relevantes para o município sobre vagas de emprego e cursos de qualificação gratuitos na região, além de outras informações;
- No setor privado, disponibilizar vagas de trabalho e contratar pessoas compatíveis com o perfil da empresa.
Toda pessoa do Bolsa Família pode ter acesso ao benefício?
Para participar do programa, é preciso estar com os dados cadastrais do Bolsa Família regularizados. Embora incentive o empreendedorismo para toda a população, a ação entrega uma atenção maior a mulheres, jovens, pessoas com deficiência, comunidades negras e populações tradicionais, como ribeirinhos e quilombolas. No mais, os beneficiários devem apresentar idade entre 16 e 65 anos.
