O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alertou os brasileiros diante das novas regras sobre Pix, atualizadas recentemente pelo Banco Central do Brasil (BCB). A orientação repassada pelo órgão diz respeito à versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), colocada em evidência nos últimos dias.
A atualização de segurança foi instituída com o objetivo de dinamizar a eficiência na recuperação de valores em casos de golpes, fraudes ou coação. No caso do Pix, o mecanismo vai permitir que o rastreio das cifras seja possível, assim como o seu bloqueio. O outro detalhe favorável é que toda a operação será alcançável mesmo quando os golpistas transferirem para várias outras contas.
Os consumidores comemoraram a novidade, tendo em vista ser possível, agora, identificar as demais contas envolvidas na movimentação fraudulenta, permitindo bloqueio de transferências ou saques relacionados a operações suspeitas. Por sua vez, o Procon confirma ainda que o Mecanismo Especial de Devolução poderá ser acionado quando houver falha no sistema operacional do banco.
No entanto, é válido destacar que a funcionalidade não se aplicará a cenários em que a transferência aconteceu de forma equivocada por erro do usuário, como digitar a chave divergente. No mais, todos os bancos irão aderir ao mecanismo nas próximas semanas, tendo em vista se tratar de uma atualização obrigatória por parte do Banco Central do Brasil.
E o que fazer diante de golpes?
Reconhecendo a realidade brasileira em que ações fraudulentas tornaram-se frequentes, o Procon disponibilizou um passo a passo do que fazer quando um cliente identificar ter sido vítima de golpe. Com a versão atualizada, todas as instituições financeiras devem ter a opção de contestar a operação Pix. Nesse cenário, é preciso registrar a queixa, enquanto a instituição acionará o banco que recebeu os valores.
Diante da troca de informações imediatas, ambas as empresas analisarão a ocorrência transcrita pela vítima. Porém, é importante salientar que o MED 2.0 não garante a devolução automática do Pix em qualquer situação. Portanto, para que isso ocorra, é necessário que o golpe seja comprovado e que haja saldo disponível na conta que recebeu a quantia.
