A Reforma da Previdência tem provocado mudanças nas regras da aposentadoria e advogados alertam sobre o que os segurados do Instituto de Seguro Social (INSS) devem fazer antes de pedir o benefício. Os dados do Portal da Transparência Previdenciária mostram que são mais de 2,9 milhões de pedidos na fila de espera para o direito de aposentadoria, pensão ou algum outro tipo de benefício no Brasil.
Ainda de acordo com os números, são cerca de 363,3 mil solicitações só de aposentadorias. Os advogados da área alertam que os futuros beneficiários precisam ficar atentos às novidades para que não sejam surpreendidos após o pedido. A Reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição que vão durar até 2031, sendo que duas delas entraram em vigor em 2026.
A primeira fala sobre a idade mínima progressiva, que mantém o tempo de contribuição, mas aumenta a idade mínima em seis meses a cada ano. Em 2026, será necessário ter 59 anos e seis meses de idade para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. Já o tempo mínimo de contribuição segue sendo de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Advogados alertam sobre mudanças nos pedidos do INSS
A outra mudança diz respeito à regra dos pontos, que soma a idade com o tempo de contribuição, sendo que a pontuação exigida aumenta um ponto a cada ano. Em 2026, as mulheres precisam chegar aos 93 pontos, enquanto para homens é 103 pontos. O tempo mínimo de contribuição continua em 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Os especialistas em Direito Previdenciário avaliam que essas mudanças são, em geral, negativas para os trabalhadores. Quem estava perto de conseguir pedir o benefício do INSS terá agora que completar novos requisitos antes de fazer a solicitação. “Em 2026, a mudança mais percebida é justamente essa: o parâmetro sobe um pouco para
quem ainda não completou os requisitos no ano anterior”, explicou Alexandre Sarquis, especialista em Direito Previdenciário, em entrevista ao portal O Dia.
