O Governo Federal retirou a exigência da realização da prova da baliza a candidatos que querem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mesmo com a norma tendo entrado em vigor no Brasil em janeiro de 2026, os estados possuem autonomia para decidir se vão cumprir ou não a determinação.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, foi confirmado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran-RS) que não há qualquer mudança prevista em relação ao assunto no estado. Dessa forma, os candidatos gaúchos à CNH terão que continuar realizando a prova da baliza para a retirada do documento, sendo um item eliminatório no exame prático.
Na segunda-feira da semana passada, dia 26 de janeiro, alguns estados dispensaram a obrigatoriedade da baliza na prova de direção, como Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Nesses locais, a avaliação prática agora é voltada exclusivamente ao percurso, sob acompanhamento direto do examinador do Detran.
Estados querem manter prova da baliza para retirada da CNH
Antes do Rio Grande do Sul aderir ao movimento, outros estados do Brasil decidiram manter o formato tradicional do exame, como são os casos do Acre, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rondônia. Os órgãos de trânsito afirmam que o exame prático segue a regulamentação federal vigente e só deverá sofrer alterações após a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
Vale lembrar que o documento está sendo elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com a expectativa de padronizar as regras da prova prática em todo o território brasileiro. Enquanto a proposta não fica completa, o Detran de cada estado do país fica responsável por conduzir sob as próprias normas.
