De acordo com a psicologia, escolher um nome para uma criança representa mais que um gesto, mas uma ferramenta simbólica que tende a moldar a pessoa perante o mundo. Por seu caráter particular, atuam diretamente para a construção da autoestima, identidade e percepções individuais. Embora algumas nomenclaturas sejam comuns no Brasil, em outras nações o registro é proibido.
Por suas origens colonizadoras e por contar com uma pluralidade de costumes, culturas e heranças estrangeiras, é comum que algumas pessoas tenham nomes diferentes dos habituais. Em contrapartida, é possível que até simples registros sejam vistos com expressivo significado em terras brasileiras, mas que apresentem conotação polêmica em outras partes do mundo.
Mas, afinal, quais nomes comuns no Brasil são proibidos?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos registros mais ascendentes é o de Gabriel. Contudo, em países de maioria muçulmana com leis mais conservadoras, a nomenclatura pode ser vetada. Isso porque nomes de anjos bíblicos são considerados sagrados, sendo inapropriados para pessoas comuns.
Tomado por um significado simples, mas potente, Linda não é bem visto na Arábia Saudita. Conforme as autoridades locais, o termo é incompatível com os valores religiosos e culturais do país. De modo geral, nomes ocidentais que soam excessivamente estrangeiros também costumam ser rejeitados, uma vez que a nação prioriza o culto de suas raízes.
Por sua vez, em países como a Islândia, todos os nomes precisam obrigatoriamente seguir as regras gramaticais e fonéticas do idioma local. Portanto, Carolina e Alice, muito populares no Brasil, são considerados inapropriados. Para entender a complexidade do caso, existe um Comitê de Nomeação oficial no país, responsável por aprovar ou não as nomenclaturas solicitadas.
Em países como México, Nova Zelândia e Islândia, há leis severas que proíbem o uso de nomes que remetam a marcas comerciais, produtos ou personagens fictícios. Mesmo que sejam inspirados em celebridades ou filmes, podem ser vetados se considerados inadequados. A exemplo disso estão Robocop e Facebook.
Quando nomes são proibidos no Brasil?
Por lei, a certidão de nascimento é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro, garantindo o acesso aos direitos básicos. Para isso, é necessário que um dos responsáveis pela criança compareça ao cartório com as documentações exigidas. Contudo, embora o país não apresente uma lista de nomes proibidos, alguns estabelecimentos estão se recusando a validar algumas indicações.
Conforme a Lei nº 14.382, o oficial de registro civil não pode autorizar qualquer nome na certidão de nascimento. Isso porque o procedimento avalia se a sugestão pode servir como forma de ridicularizar ou ser de difícil pronúncia, devendo sempre garantir a proteção da criança contra eventuais constrangimentos no futuro. A exemplo disso estão: Hitler, Bin Laden e Al Capone.
Sobretudo, os três nomes não podem ser registrados em cartórios brasileiros por terem sido figuras controversas na história da humanidade. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, não existe uma lista exata de nomes que já foram proibidos no decorrer da história. Porém, as regras servem para evitar constrangimentos maiores ao serem pronunciados em público.
