A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões de nascimento digitais para embarques em voos domésticos. A medida foi adotada após passageiros, principalmente crianças menores de 12 anos, terem o embarque recusado mesmo apresentando o documento eletrônico, que já possui validade jurídica no estado do Rio Grande do Sul.
A determinação foi formalizada por meio de ofício enviado às empresas aéreas e tem como objetivo padronizar os procedimentos adotados nos aeroportos brasileiros. A expectativa é de reduzir transtornos aos passageiros e evitar novos casos de recusa indevida durante o embarque. A decisão acompanha o crescimento acelerado do uso de documentos digitais no estado gaúcho.
Dados do setor de registros civis apontam que a emissão de certidões eletrônicas saltou de 2.365 em 2020 para 113.601 em 2025, representando um aumento de quase 4.700% no período. Segundo Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), a medida vai fazer a diferença na vida dos consumidores que viajam com crianças e adolescentes.
Anac adota nova medida para voos que envolvam crianças
“A orientação da Anac traz mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais, especialmente em situações que envolvem viagens com crianças”, declarou o executivo. Vale destacar que as certidões digitais possuem mecanismos de autenticação, como QR Code, que permitem validação imediata da autenticidade do documento.
Os cidadãos podem solicitar segundas vias eletrônicas tanto pela plataforma oficial do Registro Civil quanto presencialmente nos mais de 400 cartórios espalhados pelo Rio Grande do Sul. Já para emitir ou validar documentos digitais, os usuários também podem acessar o portal oficial do Registro Civil.
