Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização de um medicamento utilizado por grande parcela da sociedade brasileira que enfrenta problemas com a saúde do sono. Trata-se da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, fabricada pela empresa Vita BE Cosméticos LTDA.
A decisão ligou o sinal de alerta dos consumidores, que se apropriam do produto para regular o ritmo circadiano (relógio biológico) e sinalizar ao corpo o momento de dormir. Sobretudo, a entidade determinou o recolhimento do medicamento e a proibição de venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso em todo o Brasil.
A determinação foi baseada em irregularidades comprovadas por agentes fiscalizadores. Para uma melhor compreensão, a Anvisa afirmou que o produto era formulado com um ingrediente que não foi avaliado quanto à segurança para uso sublingual. Isso significa que a liberação do uso tende a causar problemas ainda maiores para a saúde dos consumidores.
Curiosamente, no Brasil, a comercialização do item é permitida na categoria de suplemento alimentar, desde que siga regras específicas estabelecidas pela agência. Para que possam ser fabricadas e disseminadas em ampla escala, é necessário respeitar os limites de composição, padrões de qualidade e restrições quanto às alegações feitas na publicidade.
Anvisa faz denúncia sobre propaganda
O problema por detrás da venda de Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá foi potencializado após a entidade identificar que a propaganda do produto trazia alegações não aprovadas. Na prática, a empresa prometia regular o sono, prevenir a insônia e equilibrar o metabolismo. Segundo as normas, suplementos alimentares não podem fazer menções terapêuticas que não estejam expressamente autorizadas.
Em outras palavras, o comportamento tende a induzir o consumidor ao erro, prometendo sanar os problemas que assolam grande parte dos brasileiros. No mais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária confirmou a obrigatoriedade da remoção do produto no mercado, orientando os consumidores a interromperem o uso.
