Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ligar o sinal de alerta diante do limite máximo para descontos em seus respectivos benefícios. Conforme a legislação, 45% referem-se ao limite permitido para a oferta de empréstimos consignados e financiamentos em benefícios da instituição.
A medida foi decretada com a finalidade de evitar a margem de 100% do benefício, ou seja, é uma sobrevida para garantir que os segurados driblem o comprometimento excessivo da renda mensal. Embora levante questionamentos por parte dos pensionistas e aposentados, o limite de desconto proporciona dignidade financeira àqueles que dependem dos recursos para sobreviver.
Por outro lado, o instituto destaca que as deduções somente podem ocorrer com autorização prévia e formal dos titulares, e que há regras específicas para bloquear ou contestar descontos indevidos pelo site ou app Meu INSS. O detalhe curioso é que cada serviço tem um desconto previamente definido pela entidade, a fim de evitar dúvidas por parte dos beneficiários.
Em suma, são autorizadas deduções de até 35% para empréstimos consignados, 5% para cartão consignado e 5% para cartão benefício. O mecanismo não somente ajuda a manter a qualidade de vida em evidência, como reduz as chances de golpes. No mais, essa regulamentação colabora para uma maior transparência e segurança nas operações de crédito para aposentados e pensionistas.
INSS suspende empréstimos de banco
Nesta quarta-feira (3), o Instituto Nacional do Seguro Social suspendeu, por tempo indeterminado, os serviços de empréstimos consignados do Agibank. Conforme auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados mais de mil contratos assinados depois da morte dos aposentadores contratantes, entre 2023 e 2025.
Para uma melhor compreensão, a instituição financeira agiu de má-fé ao realizar contratos sem o consentimento dos beneficiários. Nesse ínterim, a CGU evidenciou 1.192 assinaturas falsificadas de pessoas que vieram a óbito somente nos últimos dois anos. Por consequência, um processo administrativo, que pode culminar com a rescisão do acordo de cooperação técnica com o banco, foi instaurado.
