Apesar de ser um dos principais nomes do ramo do streaming por assinatura, a Netflix teve seu nome interligado a uma polêmica recente. No dia 1º de abril de 2026, um tribunal em Roma, na Itália, concluiu que os aumentos dos preços da plataforma impostos aos italianos entre 2017 e 2024 desrespeitam o Código do Consumidor em vigor no país.
Como resultado das investigações, a empresa estadunidense terá que devolver as cifras cobradas em excesso, que podem atingir 500 euros por cliente, o que corresponde a cerca de R$ 2,9 mil na cotação atual. Por sua vez, a Justiça também decretou que a Netflix deve proceder com o protocolo de redução dos preços atuais no país europeu.
Para que a decisão fosse analisada, o caso foi apresentado pela associação de defesa do consumidor, Movimento Consumatori. Na visão da entidade, o serviço de streaming teria modificado os contratos de forma unilateral, sem apresentar justificativas claras para as alterações de preço. Esse mecanismo, por si só, contraria a legislação italiana de proteção dos consumidores.
Conforme a legislação da Itália, é proibido que qualquer empresa altere contratos ou serviços prestados unilateralmente sem que estejam previamente definidas as razões que possam justificar essas alterações. No cenário em questão, a Netflix informou aos clientes sobre a mudança com 30 dias de antecedência, oferecendo a chance de cancelamento.
Implicações à Netflix
Em um primeiro momento, a Justiça italiana decretou a devolução dos valores pagos a mais pelos clientes, além de exigir que as cobranças atuais tenham uma redução plausível. No entendimento da empresa estadunidense, nenhuma ação foi tomada sem o conhecimento prévio dos assinantes, fator que possibilita que a Netflix entre com um recurso.
Conforme os advogados que representam o Movimento Consumatori, os italianos sofreram prejuízos financeiros com as cobranças exageradas dos serviços. “Um cliente premium que tenha pago a Netflix continuamente desde 2017 até hoje tem direito a um reembolso de aproximadamente 500€, enquanto um cliente standard tem direito a um reembolso de aproximadamente 250€”, dizem eles.
Planos atuais e as mudanças:
- Plano Premium: quem atualmente paga 19,99€ passará a pagar 11,99€.
- Plano standard: quem atualmente paga 13,99€ por mês passará a pagar 9,99€.
No mais, a empresa deve contatar os clientes afetados em um prazo de 90 dias e, caso descumpra o acordo, poderá ser penalizada com uma multa diária de 700€ (cerca de R$ 4,1 mil). “Os nossos subscritores estão em primeiro lugar. Levamos os direitos dos consumidores muito a sério e acreditamos que as nossas condições sempre estiveram em conformidade com as regulamentações e práticas italianas”, diz a Netflix.
