Apesar de rumores nas redes sociais, os atestados médicos em papel continuarão válidos em 2026. O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que não existe qualquer determinação que obrigue a emissão exclusiva de atestados digitais.
A desinformação surgiu após publicações afirmarem que, a partir de março de 2026, somente documentos digitais seriam aceitos por empregadores, gerando confusão entre profissionais de saúde e trabalhadores.
O CFM publicou nota oficial destacando que tanto os atestados físicos quanto digitais seguem reconhecidos em todo o território nacional. A legislação vigente não sofreu alterações que comprometam a validade dos documentos em papel, garantindo que empresas, escolas e órgãos públicos continuem aceitando ambos os formatos.
Plataforma antifraude e uso digital
O Conselho Federal de Medicina criou a plataforma digital Atesta CFM, que permite emissão, validação e verificação de atestados médicos. O objetivo principal é combater fraudes, uma prática que vinha crescendo nas redes sociais, onde atestados falsos eram vendidos e utilizados de forma criminosa.
O sistema envia notificações por e-mail ao médico responsável sempre que um atestado é emitido em seu nome, permitindo identificar rapidamente usos indevidos. Embora a plataforma tenha caráter obrigatório para médicos, ela não substitui a validade dos documentos em papel.
Os profissionais poderão emitir atestados digitais para reforçar a segurança, mas os tradicionais continuam plenamente aceitos. Além de atestados de afastamento, a ferramenta possibilita gerar documentos de saúde ocupacional e homologações diversas, ampliando o controle sobre a emissão e evitando fraudes.
O CFM reforça que o uso do Atesta CFM visa proteger médicos e pacientes e aumentar a confiabilidade dos documentos médicos. A plataforma está temporariamente suspensa por decisão judicial, mas deve ser implementada futuramente. Enquanto isso, não há mudanças na rotina de emissão e aceitação de atestados em papel.
