Diante do fluxo elevado de veículos nas estradas de todo o Brasil, é comum a presença de carros trafegando pelo acostamento. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática é enquadrada como infração gravíssima, sendo uma das mais rigorosas. Essa postura adotada pelas autoridades tem ligado o sinal de alerta de vários motoristas.
Andar pelo acostamento torna-se uma opção viável em meio aos congestionamentos, estradas movimentadas ou vias urbanas. O problema é que muitos condutores não têm ciência do quão prejudicial a prática é, tanto para quem está à frente do volante quando para os demais condutores e pedestres. Isso porque as sanções envolvem penalidades severas, além de multas e pontos na CNH.
Por ser enquadrada como uma prática que coloca em risco a segurança pública, o Código de Trânsito Brasileiro, com base no Artigo 193, institui multa de R$ 880,41. Em continuidade, o motorista flagrado trafegando pelo acostamento ainda enfrenta a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Por sua vez, o veículo pode ser apreendido pelos órgãos competentes.
Para uma melhor compreensão, o valor da multa é calculado com base no valor padrão das infrações gravíssimas, com aplicação de fator multiplicador (x3), justamente por se tratar de uma conduta de alto risco para pedestres e outros veículos. Na prática, o acostamento serve para paradas emergenciais, veículos com pane, trânsito de pedestres e ciclistas (quando permitido) e atendimento de resgate e socorro.
E quais são as implicações para os motoristas que ultrapassam no acostamento?
Curiosamente, a multa para aqueles que ultrapassam usando o acostamento é ainda mais prejudicial ao bolso dos condutores. A medida ocorre devido ao fato de que a ação é potencialmente perigosa, com o multiplicador sendo instituído em cinco vezes. Em outras palavras, a multa está estabelecida em R$ 1.467,35, com menos sete pontos na carteira e possibilidade de apreensão do veículo.
De modo geral, a fiscalização incisiva ocorre porque o comportamento é um dos maiores causadores de acidentes graves nas estradas. Em resumo, estatísticas de trânsito comprovam que muitos atropelamentos e colisões laterais ocorrem justamente no acostamento, local em que os motoristas não esperam tráfego constante.
